Bras�lia – Os brasileiros v�o precisar reunir menos assinatura para propor que deputados e senadores discutam a cria��o de uma nova ou a mudan�a de alguma regra, se a proposta que tramita no Congresso for aprovada. Esta semana, senadores da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) ter�o que decidir se acatam ou n�o as novas exig�ncias para projetos de iniciativa popular.
“Na �ltima quarta-feira foi apresentado o relat�rio favor�vel com algumas emendas. O texto ser� apreciado e votado esta semana e vai direto para plen�rio e depois para a C�mara dos Deputados”, explicou o autor da mat�ria, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
O texto tamb�m garante que as propostas tramitem automaticamente em regime de urg�ncia no Congresso Nacional, “salvo se o plen�rio da C�mara ou do Senado deliberarem o contr�rio”, explicou Rollemberg.
De acordo com o senador, a mat�ria est� entre os temas da agenda positiva do Senado Federal, o que pode garantir agilidade na tramita��o. “N�o est� com urg�ncia, mas acordo para ter tramita��o especial. Na C�mara, a bancada do PSB vai dar prioridade para o tema”, completou.
Al�m de reduzir as assinaturas nas propostas de projeto de lei, a PEC prop�e que os projetos de iniciativa popular tamb�m poder�o iniciar emendas � Constitui��o. Neste caso, o n�mero m�nimo de assinaturas ser� mantido em 1,3 milh�o. E as assinaturas poder�o ser coletadas por meio eletr�nico, como e-mails.
Desde 1988, quando a Constitui��o incluiu a possibilidade desse tipo de iniciativa, quatro projetos de iniciativa popular foram aprovados no pa�s. A proposta mais recente que virou norma � a conhecida Lei da Ficha Limpa, que recebeu mais de 2 milh�es de assinaturas e foi aprovada em maio de 2010.