Anatel investigar� se teles brasileiras violaram sigilo

Bras�lia - A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) abrir� nesta segunda-feira procedimento administrativo para investigar se as empresas de telecomunica��es sediadas no Brasil violaram sigilo de dados e comunica��es. O presidente do �rg�o regulador, Jo�o Rezende, afirmou que esse sigilo � assegurado na Constitui��o. "Vamos levantar dados e informa��es para verificar se em algum momento houve esse tipo de coopera��o", referindo-se a den�ncias de que telefonemas e transmiss�es de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do governo norte-americano.

Reportagem publicada na edi��o deste domingo pelo jornal O Globo afirma que Ag�ncia de Seguran�a Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em ingl�s), monitorou, na �ltima d�cada, milh�es de telefonemas e correspond�ncia eletr�nicas de pessoas residentes ou em tr�nsito no Brasil. A informa��o foi revelada pelo ex-analista da NSA Edward Snowden. De acordo com o texto, o Pa�s aparece em destaque nos mapas da NSA como prioridade no tr�fego de telefonia e dados, ao lado da China, R�ssia, Ir� e Paquist�o.

Rezende afirmou tamb�m que a Anatel vai verificar se houve monitoramento de informa��es via sat�lite. A investiga��o n�o tem prazo para ser conclu�da. Segundo ele, se for comprovado que as empresas violaram dados, pode haver puni��es nas esferas c�vel, administrativa e criminal. De acordo com o presidente da ag�ncia, as investiga��es ser�o realizadas em coopera��o com a Pol�cia Federal e, ao final da apura��o, o processo ser� enviado ao Minist�rio P�blico Federal.