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Estado de Minas

PT e PMDB brigam e Anatel perde comando

Os dois principais partidos da base de apoio da presidente Dilma Rousseff disputam cargo de conselheiro na Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es


postado em 05/11/2013 08:12 / atualizado em 05/11/2013 08:17

Rezende cumprirá quarentena enquanto consenso entre aliados não chega(foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
Rezende cumprir� quarentena enquanto consenso entre aliados n�o chega (foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
Um novo impasse pol�tico entre PT e PMDB deixa sem presidente, a partir de hoje, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), respons�vel por regular e fiscalizar um setor que movimenta mais de R$ 180 bilh�es por ano. Jo�o Rezende, no cargo desde novembro de 2011, cumpriu ontem o �ltimo dia de mandato, sendo substitu�do compuls�ria e interinamente pelo conselheiro Jarbas Valente.

Apesar de o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, ter defendido publicamente a recondu��o de Rezende ao comando da Anatel, a presidente Dilma Rousseff nen sequer conseguiu encaminhar o pedido para o aval do Senado, temendo uma derrota acachapante. A decis�o s� poder� ir adiante quando os dois maiores partidos da base aliada resolverem sobre o preenchimento de uma vaga no conselho do �rg�o regulador.

Para reassumir as suas fun��es, o agora ex-presidente da Anatel precisar� ser novamente sabatinado pela Comiss�o de Infraestrutura do Senado e, depois, ser avalizado pelo plen�rio da Casa. Enquanto n�o se define quem assumir� o cargo disputado pelo PMDB, Rezende ficar� afastado, aguardando a nomea��o casada. Ele passou a cumprir, automaticamente, um per�odo de quarentena de seis meses, no qual n�o poder� trabalhar na iniciativa privada.

“A Anatel continuar� operando normalmente, sem preju�zo de sua agenda, tendo, inclusive, n�mero suficiente de integrantes do conselho diretor para realizar suas vota��es”, observou um conselheiro ao Correio. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com Dilma para tratar, entre outros assuntos, do cargo na Anatel, fato que ele nega. Seu partido condiciona o apoio a um segundo per�odo de dois anos para Rezende ao acerto pol�tico.

Chantagem

O ministro Paulo Bernardo avisou que dever� se reunir com a chefe do Executivo ainda esta semana para tratar do mesmo assunto. “Temos de aguardar o tempo pr�prio da pol�tica, que n�o est� ao alcance da dire��o dos �rg�os envolvidos”, declarou uma fonte ligada �s negocia��es.

Al�m da recondu��o de Rezende � Anatel, o Planalto pretende preencher uma das vagas ainda abertas no conselho diretor do �rg�o. Com a sa�da do presidente ontem, tr�s dos cinco assentos est�o confiados a conselheiros titulares e dois a conselheiros substitutos, superintendentes deslocados para o papel provis�rio.

O problema est� justamente nessa segunda vaga aberta h� mais de um ano. Antes, ela estava reservada ao senador Jos� Sarney (PMDB-AP). Renan tinha cedido essa indica��o ao l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Este optou pelo servidor da Casa Igor Vilas Boas, nome que n�o caiu no gosto do PMDB. O l�der do partido, senador Eun�cio Oliveira (CE), queixou-se de n�o ter sido ouvido. Foi preciso meses de conversas entre PT e PMDB. Os partidos n�o se entenderam em rela��o � Anatel, mas, em agosto, ratearam as duas vagas abertas na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), um claro sinal do loteamento pol�tico de �rg�os que deveriam ser extremamente t�cnicos.

O epis�dio se soma a chantagens pol�ticas envolvendo cargos dos primeiros escal�es da m�quina federal. O governo teme repetir embates como o que resultou no veto dos senadores encabe�ados por Roberto Requi�o (PMDB-PR) � manuten��o de Bernardo Figueiredo na diretoria-geral da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em mar�o de 2012. A rejei��o tira o candidato do p�reo em definitivo e for�a o Executivo a apresentar uma nova candidatura.

Omiss�o


Os �nimos dos peemedebistas se exaltaram com a ren�ncia, no come�o do m�s passado, de Elano Figueiredo, indicado pela legenda para uma das diretorias da Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS). Ele havia omitido em seu curr�culo que havia trabalhado para uma operadora de plano de privado. Para piorar, a omiss�o de um dado no hist�rico profissional de Vin�cius Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), indicado pelo PT, n�o teve igual desfecho.

O maior exemplo de corrup��o envolvendo a indica��o de cargos em ag�ncias emergiu h� um ano, quando a opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal (PF), prendeu dois apadrinhados de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo. Conhecida como Rose, amiga pessoal do ex-presidente Lula, ela patrocinou os irm�os Paulo Vieira para a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) e Rubens Vieira para a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). Os tr�s foram acusados de tr�fico de influ�ncia na m�quina federal.


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