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Estado de Minas

Governo quer marco da internet em resposta � espionagem dos EUA

O objetivo do Pal�cio do Planalto � que o marco civil da internet seja votado, tanto na C�mara quanto no Senado, antes do in�cio do recesso parlamentar


postado em 08/07/2013 14:21 / atualizado em 08/07/2013 14:51

A ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira, 08, que o Pal�cio do Planalto considera "muito grave" a informa��o de que telefonemas e transmiss�es de dados de empresas e pessoas brasileiras tenham sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos. De acordo com Ideli, como resposta � suposta rede de espionagem, o governo vai pedir a vota��o do marco civil da internet ainda nesta semana na C�mara dos Deputados.

"Dada a gravidade da situa��o criada com a quest�o da viola��o da comunica��o, de possibilidade de viola��o das liga��es telef�nicas, de e-mails de brasileiros por esse processo que pode confirmar at� uma base de opera��o em Bras�lia, � de muita import�ncia que possamos todos, tanto os �rg�os acionados pela presidente, quanto o Itamaraty, a Pol�cia Federal e o ministro Paulo Bernardo (das Comunica��es), que possamos tamb�m da parte do Congresso darmos uma resposta muito pronta", disse Ideli. "� inadmiss�vel a viola��o � soberania e � privacidade dos cidad�os brasileiros. � algo muito grave. Tamb�m o Congresso Nacional responder� � altura."

Questionada se a vers�o atual do projeto, relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), j� era suficiente, Ideli respondeu: "Talvez tenhamos algum aprimoramento, at� porque o fato ocorrido que vem a p�blico talvez demande algumas altera��es. Nada que n�o possa ser feito de forma r�pida e pronta pelo pr�prio Congresso, talvez o ponto primordial seja o da guarda dos dados, das informa��es. A guarda dessas informa��es s� pode ser feita no Brasil, (o objetivo �) impedir que possa ser disponibilizada ou pass�vel de viola��o por outros pa�ses."

Na avalia��o de Ideli, est� "absolutamente claro" que a soberania e a privacidade dos brasileiros est�o em "xeque". "Quando isso come�ou a aparecer em outros pa�ses, pa�ses da Europa que sofreram devassa, � claro que todos n�s est�vamos nos perguntando se isso n�o tinha acontecido no Brasil, e eu acho que veio (agora) a confirma��o", disse a ministra.

O objetivo do Pal�cio do Planalto � que o marco civil da internet seja votado, tanto na C�mara quanto no Senado, antes do in�cio do recesso parlamentar, previsto para come�ar em 18 de julho.


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