Itamaraty: Espionagem pode mudar governan�a da rede

 A not�cia de que os Estados Unidos espionou cidad�os brasileiros, al�m de pa�ses da Uni�o Europeia, pode dar g�s a um projeto de mudan�a na governan�a da Internet defendido pelo Brasil mas que, at� hoje, n�o avan�ou. Pronto para levar o caso de espionagem a inst�ncias das Na��es Unidas, o Itamaraty acredita que a ideia de tirar das m�os americanas o controle da Internet pode ganhar mais apoio agora, especialmente entre os europeus.

Criada por pesquisadores americanos para conectar suas universidades, a Internet transformou-se rapidamente em um mundo paralelo que, hoje, faz parte da vida da grande maioria da popula��o mundial. D�cadas depois da sua cria��o, a organiza��o da rede ainda � feita pelos americanos. Est� nas m�os da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), uma corpora��o sem fins lucrativos sediada na Calif�rnia, o poder de distribuir os Protocolos de Internet (IP) pelos quais os computadores s�o reconhecidos, controlar os nomes de dom�nio (.br, por exemplo) e administrar a rede.

Gerenciada por um conselho administrador formado por representantes de v�rios pa�ses, normalmente ligados a empresas e organiza��es da sociedade civil, a ICANN, trabalha sob contrato com o Departamento de Com�rcio dos Estados Unidos. O mesmo setor do governo americano tamb�m tem a palavra final sobre qualquer altera��o nos servidores-raiz da Internet - o grupo de 13 servidores que, em s�ntese, controla toda a rede no mundo - e n�o tem a menor disposi��o de abdicar desse poder.

Desde 2003, um grupo de pa�ses tenta modificar esse estado de coisas, o Brasil entre eles. Apesar de reconhecer que o sistema tem funcionado bem e de que s�o leg�timos os temores de que uma maior influ�ncia de governos possa criar problemas de censura ou excesso de controle, o Itamaraty acredita que n�o � saud�vel apenas um pa�s ter na m�o todo o aparato que forma a Internet. "Achamos que � saud�vel haver uma democratiza��o no gerenciamento da Internet e isso pode ser agora objeto de uma discuss�o multilateral", afirmou o embaixador Tovar Nunes, porta-voz do Minist�rio das Rela��es Exteriores.

Apesar de, aparentemente, n�o haver rela��o entre esse controle exercido pelos americanos e a cria��o do programa que permite a espionagem de comunica��es telef�nicas e via internet, o Itamaraty acredita que o clima de indigna��o pode favorecer a volta dos debates sobre o tema. Pa�ses europeus, que j� haviam come�ado a criticar o dom�nio americano, podem ser ainda mais favor�veis agora que tamb�m foram espionados.

As discuss�es j� foram feitas duas vezes. Em Genebra, em 2003, e depois em T�nis, em 2005. De l� para c� foi criado um grupo internacional de trabalho, mas pouco se avan�ou.

O Brasil tamb�m planeja levar o debate sobre seguran�a e privacidade para a Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT), que trata de telefonia, e para duas comiss�es da Assembleia Geral que tratam de tecnologia de informa��o e seguran�a do fluxo de informa��es, al�m da Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco).