C�mara e Senado se mobilizam para discutir den�ncia de espionagem a brasileiros

Bras�lia – O presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado, Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), deve reunir nesta ter�a-feira extraordinariamente os integrantes para discutir as den�ncias de espionagem a cidad�os brasileiros pelos Estados Unidos. Em pauta, pedidos de explica��es �s autoridades brasileiras, ao embaixador norte-americano, Thomas Shannon, al�m de representantes das empresas Google e Facebook no Brasil.

O presidente da Comiss�o de Controle das Atividades de Intelig�ncia, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), marcou reuni�o para esta quarta-feira. Ele vai sugerir uma audi�ncia p�blica para analisar o impacto das den�ncias � seguran�a nacional.

Em nota, Pellegrino disse que est� no Congresso pauta para a cria��o de um novo marco civil da internet e que espera que esse epis�dio sirva para acelerar a tramita��o das mat�rias pertinentes, de modo a conferir maior seguran�a e liberdade �s comunica��es.

“[Recha�ar] a pr�tica atentat�ria � legisla��o interna e �s normas de conviv�ncia entre as na��es n�o � uma quest�o ideol�gica, mas uma rea��o necess�ria face � gravidade da ofensa, que atinge tamb�m in�meros outros pa�ses, colocando em risco, al�m das liberdades individuais, interesses econ�micos e pol�ticos estrat�gicos”, diz a nota.

No Senado, a comiss�o deve votar requerimentos para ouvir os ministros Antonio Patriota (Rela��es Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunica��es) e Jos� Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Seguran�a Institucional), al�m do embaixador norte-americano, assim como os representantes do Google e do Facebook.

Informa��es publicadas pelo jornal O Globo dizem que houve um escrit�rio da Ag�ncia Nacional de Seguran�a dos Estados Unidos (NSA, na sigla em ingl�s) em Bras�lia, que atuava em conjunto com a Ag�ncia de Intelig�ncia dos Estados Unidos (cuja sigla em ingl�s � CIA). Anteriormente, o jornal publicou reportagem informando que os contatos eletr�nicos e telef�nicos de cidad�os brasileiros estariam sendo monitorados pelos norte-americanos.

Patriota admitiu que recebeu com “grave preocupa��o” as informa��es. Ele disse que o governo brasileiro lan�ar� iniciativas na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os pa�ses quanto � privacidade dos cidad�os e � preserva��o da soberania dos demais Estados.

O Itamaraty pretende ainda pedir � Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT), em Genebra, na Su��a, o aperfei�oamento de regras multilaterais sobre seguran�a das telecomunica��es. As informa��es sobre espionagem a cidad�os brasileiros vieram � tona a tr�s meses da primeira visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos.