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Estado de Minas

C�mara aprova rep�dio a suspeitas de espionagem envolvendo os EUA


postado em 09/07/2013 22:22 / atualizado em 09/07/2013 22:33

A C�mara dos Deputados aprovou hoje (9), por maioria, mo��o de rep�dio a suspeitas de espionagem envolvendo a Ag�ncia de Seguran�a Nacional dos Estados Unidos. A mo��o foi aprovada por vota��o nominal, com 292 votos favor�veis, 86 contr�rios e 12 absten��es.

A mo��o foi apresentada pelo PT, ato motivado por den�ncias veiculadas nesse fim de semana sobre viola��o de e-mails e telefonemas de cidad�os brasileiros pela ag�ncia norte-americana. Para os parlamentares, os fatos atentam contra a soberania nacional, uma vez que o direito � privacidade � previsto na Constitui��o.

Os deputados tamb�m manifestam que a viola��o � privacidade � um ato de terrorismo e de desrespeito aos diretos humanos, e que nada justifica o uso deliberado dessa ferramenta. Eles tamb�m defendem que o Estado brasileiro leve � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e � Uni�o Internacional de Telecomunica��es a necessidade de criar uma ag�ncia multilateral para reger e regulamentar as telecomunica��es.

A manifesta��o do Parlamento brasileiro vai ao encontro de posicionamento cr�tico adotado em diversos pa�ses contra as acusa��es de espionagem ligadas aos Estados Unidos. Os parlamentares tamb�m fizeram ressalvas sobre a seguran�a de Edward Snowden, ex-agente de seguran�a respons�vel pelas den�ncias, que est� no aeroporto de Moscou enquanto aguarda asilo pol�tico.

Na apresenta��o das bancadas, manifestaram-se favoravelmente � mo��o de rep�dio o PT, PMDB, PSDB, PR, PSB, PDT, PTB, PCdoB, PPS, PV, PSOL, PRB, PMN e PEN. Contra o texto, falaram os lideres do PSD, PP, DEM e PSC, que consideraram as suspeitas ainda prematuras. Os opositores tamb�m criticaram o despreparo das autoridades brasileiras para detectar viola��es desse tipo e a forma como os telefones s�o grampeados no Brasil.


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