Espionagem viola acordos internacionais, diz Patriota

A reuni�o de c�pula do Mercosul, a ser realizada na pr�xima sexta-feira, 12, poder� ser uma oportunidade para pa�ses da regi�o trocarem ideias sobre as den�ncias de espionagem por parte dos Estados Unidos, disse o ministro das Rela��es Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, em reuni�o na Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado.

Ele observou que, dos pa�ses que foram alvos de suposta espionagem pelos Estados Unidos, o Brasil foi o primeiro a manifestar iniciativa de levar a quest�o �s Na��es Unidas. A viola��o de telefonemas e de dados, informou o ministro, contraria diversos acordos internacionais. Ele citou o pacto internacional sobre direitos civis, que garante no seu artigo 17 que correspond�ncias transitar�o pelos pa�ses sem serem violadas.

A espionagem seria tamb�m um "flagrante desrespeito" � Conven��o de Viena. Ela prev� sigilo em correspond�ncia diplom�tica (mas h� den�ncias que as representa��es do Brasil em Washington e nas Na��es Unidas foram grampeadas) e tamb�m que um diplomata lotado em um pa�s deve seguir a lei local.

Na ter�a-feira, 9, o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, informou, em conversa com Patriota, que os Estados Unidos v�o enviar uma equipe de t�cnicos para prestar esclarecimentos ao governo brasileiro sobre as den�ncias. No di�logo, ele reconheceu como leg�timo o direito do Brasil de protestar contra a suposta espionagem. Em nenhum momento, por�m, ele admitiu que seu governo tenha realizado tais atividades.

Documentos vazados pelo ex-t�cnico da Ag�ncia Central de Intelig�ncia (CIA) Edward Snowden indicam que e-mails e telefonemas de brasileiros foram monitorados e uma base de espionagem teria sido montada em Bras�lia pelos norte-americanos.