O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, fez declara��es confirmando a disposi��o de Dilma de se apresentar como defensora da participa��o popular que o Congresso rejeitou ontem. “N�s n�o vamos abandonar de maneira nenhuma a ideia da consulta, da participa��o e da reforma pol�tica. S�o eixos que se estruturam, a nosso ver, em uma perspectiva relacionada com aquilo que o povo quer que mude, que � a cultura pol�tica do nosso pa�s”, disse ele ontem.
Em sintonia com o que disseram reservadamente outros auxiliares, referindo-se � aposta na iniciativa popular, o ministro ponderou que, embora o governo respeite a decis�o do Legislativo, continuar� buscando outras f�rmulas e estrat�gias para viabilizar a reforma pol�tica. “A presidente acertou em cheio quando lan�ou essa proposta, porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das ruas”, disse Carvalho. “H� outras possibilidades ainda. N�s temos que discutir com a sociedade, eu prefiro n�o adiant�-las”, completou. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao lado de outras entidades, como o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral, que viabilizou a Lei Ficha Limpa, est� coletando assinaturas para um projeto de iniciativa popular. O PT tamb�m j� conta, segundo seu presidente Rui Falc�o, com mais de 200 mil ades�es a proposta semelhante, que o partido pretende apresentar. � necess�rio 1,4 milh�o de assinaturas. � poss�vel que essas iniciativas venham a se juntar.
“O governo abriu os ouvidos para as ruas. Vamos seguir fieis �quilo que n�s entendemos ser, de maneira muito forte, expresso pela sociedade. N�s precisamos mudar a l�gica da pol�tica”, afirmou ainda o ministro. Nessa linha, Dilma vem tentando emplacar a proposta de consulta popular junto aos movimentos sociais para for�ar o Congresso a discutir e votar a reforma pol�tica antes do fim de setembro, para que vigorem em 2014. Na semana passada, a presidente pediu a representantes de entidades ligadas a trabalhadores do campo que inclu�ssem o plebiscito na pauta de reivindica��es das manifesta��es programadas para ocorrer amanh� em todo o pa�s. “Eu acho que a gente nunca deveria subestimar a import�ncia da consulta popular, da participa��o popular. O governo tem se empenhado em criar estruturas de participa��o, na linha do que nosso povo tem pedido”, defendeu Carvalho.
Outros auxiliares disseram que a presidente estar� em sintonia com as ruas, porque tentou garantir um processo mais democr�tico para mudar o sistema pol�tico. J� o Congresso, avaliam, vai ter que responder. E muito em breve, pois na vis�o palaciana, as manifesta��es voltar�o a se repetir ainda este ano, cobrando respostas ao que pediram em junho.
REFORMA EM QUEST�O
O que ficou decidido
A C�mara vai criar hoje um grupo de trabalho, com 13 integrantes, para elaborar sugest�es de temas da reforma pol�tica em at� 90 dias
As propostas devem ser votadas no Congresso e depois submetidas a consulta popular por meio de referendo, a ser aplicado nas elei��es de 2014
O resultado da consulta s� deve ter efeito nas elei��es de 2016
O que o PT quer fazer
Os petistas insistem que seja feito um plebiscito com os temas da reforma pol�tica ainda em 2013, mesmo com efeitos apenas para 2016
O partido resolveu buscar apoio para apresentar projeto de decreto legislativo convocando o plebiscito
S�o necess�rias as assinaturas de 171 deputados para levar o texto ao plen�rio. PDT e PCdoB j� manifestaram apoio ao PT. Juntos, os tr�s partidos somam 128 parlamentares na C�mara
As duas formas de consulta
Plebiscito
O plebiscito � convocado antes de ato legislativo ou administrativo. Cabe ao povo, pelo voto, aprovar ou rejeitar o ato. O eleitor contribui com a cria��o da lei a partir de uma s�rie de perguntas. � convocado mediante decreto legislativo
Referendo
Consulta feita ap�s a apresenta��o da proposta de lei pelo Congresso. A popula��o responde a perguntas objetivas sobre se aceita ou n�o determinada atitude governamental ou proposta de lei. � convocado por decreto legislativo