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Estado de Minas

Presidente da C�mara descarta plebiscito com reforma pol�tica para 2014

Em contrapartida, o l�der do PT disse que o governo mant�m a proposta de realiza��o da consulta popular neste ano para as mudan�as valerem em 2014


postado em 09/07/2013 14:44

O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma pol�tica ter validade j� para as elei��es de 2014. Considerando que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realiza��o da consulta, de 70 dias, torna "invi�vel" e "impratic�vel" as altera��es entrarem em vigor j� no ano que vem, o presidente da C�mara anunciou a cria��o, ainda nesta ter�a-feira, de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de reforma pol�tica.

"� uma quest�o de ordem pr�tica", resumiu. "Dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, n�o haveria como fazer o plebiscito para a elei��o de 2014. Isso � uma constata��o de todos", afirmou Alves, que participou nesta ter�a-feira, 09, da reuni�o de l�deres da base governista na C�mara.

Ele complementou que isso n�o significa que a ideia do plebiscito esteja "enterrada" e disse que a C�mara vai analisar a proposta, desde que parlamentares apresentem as assinaturas necess�rias. "Se surgir (a proposta) de plebiscito e conseguir as assinaturas necess�ria, esta Casa n�o vai se furtar de examinar, mas sabendo que s� valer� para as elei��es de 2016."

O grupo de trabalho, considerado por Alves uma "carta de seguro" ser� coordenado pelo deputado C�ndido Vaccarezza (PT) e ter� 90 dias para apresentar uma proposta de reforma. O resultado da reforma pol�tica elaborada por essa comiss�o, disse o presidente iria a consulta popular, mas na forma de um referendo.

PT reage

O l�der do PT na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (CE), reafirmou nesta ter�a-feira que o governo mant�m, a respeito da proposta de plebiscito para a reforma pol�tica, a posi��o apresentada pela presidente Dilma Rousseff no encontro com a bancada petista, na �ltima sexta-feira (5). A ideia defendida pelo governo � que o melhor seria realizar o plebiscito j� em 2013, com o objetivo de as mudan�as valerem para as elei��es de 2014.

Guimar�es ponderou, no entanto, que o PT estar� "aberto para dialogar sobre a data de implementa��o das mudan�as. "Estamos dispostos a dialogar sobre quando (as mudan�as) entrar�o em validade para preservarmos o que � fundamental para n�s, que � ouvir o povo em primeira inst�ncia e realizar o plebiscito em 2013. Nessa hip�tese, as regras poderiam entrar em vigor para as elei��es subsequentes", disse.


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