Donadon n�o apresenta defesa e cassa��o de mandato fica para depois do recesso

Acabou no in�cio da noite desta quinta-feira o prazo para o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) apresentar sua defesa no processo de perda do mandato aberto na C�rmara dos Deputados. Preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 28 de junho, o parlamentar n�o se manifestou. Agora ser� nomeado um advogado dativo, indicado pela fam�lia, que ter� at� cinco sess�es ordin�rias para fazer a defesa t�cnica no processo.

Com o novo prazo, o processo de cassa��o do primeiro deputado federal preso durante o exerc�cio do mandato depois da promulga��o da Constitui��o de 1988 s� ser� conclu�do em agosto, depois do recesso parlamentar.

Segundo a assessoria da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), apesar de indicado pela fam�lia, o advogado n�o receber� honor�rios para apresentar a defesa t�cnica de Donadon. O defensor ser� comunicado amanh� (12) e, caso aceite a indica��o, ter� acesso � �ntegra do processo.

Depois de apresentada a defesa t�cnica, o relator do processo na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), tamb�m ter� at� cinco sess�es para apresentar seu relat�rio. O parecer precisa ser aprovado na comiss�o e depois, em vota��o secreta, pelo plen�rio da Casa.

Condenado a 13 anos e quatro meses de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e forma��o de quadrilha, o deputado foi expulso do PMDB e na ter�a-feira (9) a Mesa Diretora da C�mara passou a consider�-lo oficialmente afastado das atividades na Casa. Com isso, ele deixa de receber todas as remunera��es referentes � atividade parlamentar, mas continua com a prerrogativa de deputado federal at� a cassa��o do mandato.