Senado aprova MP de atingidos pela seca e autoriza hereditariedade na permiss�o de taxistas

O plen�rio do Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provis�ria (MP) 610, que trata de diversas a��es de ajuda a pequenos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste, da desonera��o da folha de pagamento de empresas de diversos setores econ�micos, como o da constru��o civil e do jornalismo e radiodifus�o, e o de direito sucess�o para a transfer�ncia da concess�o de t�xi. Com isso, com a morte do permission�rio, a autoriza��o poder� ser transferida para os filhos, irm�os e ou c�njuge.

O texto, oriundo da C�mara dos deputados, onde recebeu algumas emendas, uma delas apresentada pelo l�der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), estabelecendo subs�dio de R$ 0,40 por litro de etanol produzido e comercializado nas safras 2011/2012, para as empresas produtoras de etanol da regi�o norte fluminense, foi aprovado sem novas altera��es no Senado Federal.

Agora, o projeto de convers�o no qual foi transformado a MP seguir� para san��o presidencial. Se a presidenta Dilma Rousseff vetar trechos do projeto, pelas novas regras de aprecia��o de vetos aprovadas hoje em sess�o do Congresso, esses vetos dever�o ser apreciados assim que os congressistas retornarem do recesso parlamentar, em agosto.