Um dia depois de ser vaiada na 16ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios, a presidente Dilma Rousseff (PT) convocou nessa quinta-feira representantes da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) para reuni�o de �ltima hora e prometeu encontros de tr�s em tr�s meses com prefeitos para ouvir reivindica��es. J� de in�cio, ela se prontificou a estudar o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que torne mais clara a cobran�a do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS), um tributo municipal, sobre transa��es com cart�o de cr�dito, leasing e no setor de constru��o civil. O superintendente-geral da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), �ngelo Roncalli, que participou do encontro com a presidente, disse que a legisla��o em vigor deixa d�vidas sobre o recolhimento dos recursos. “Est� indo tudo para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, apontou.
Na quarta-feira, a insatisfa��o dos prefeitos com a presidente foi manifestada mesmo com ela anunciando, praticamente no mesmo momento das vaias, a libera��o de R$ 20,4 bilh�es para investimentos nos munic�pios.
A reuni�o de ontem estava fora da agenda da marcha e teve a presen�a do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e de representantes da entidade de todas as regi�es do pa�s. Enviado pela Regi�o Sudeste, Roncalli atenuou as cr�ticas dos prefeitos � presidente. “A pauta � grande e as obriga��es t�m sido maiores que os recursos, mas de fato nunca houve um resultado t�o �gil quanto o que ocorreu”, argumentou o superintendente da AMM.
Do total anunciado por Dilma, R$ 3 bilh�es s�o para custeio da sa�de e da educa��o, transferidos em duas parcelas, no m�s que vem e em abril de 2014, R$ 600 milh�es a mais para o Programa de Aten��o B�sica (PAB), R$ 4 mil a mais por m�s para as equipes de sa�de, totalizando R$ 3 bilh�es, R$ 5,5 bilh�es para a amplia��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS), R$ 3,6 bilh�es para a constru��o de 2 mil creches e R$ 4,7 bilh�es para o Minha Casa, Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes.
Segundo Roncalli, as vaias ocorreram porque Dilma n�o foi compreendida pelos prefeitos. “Os R$ 3 bilh�es anunciados com ajuda para o custeio da sa�de e educa��o s�o praticamente o mesmo valor que chegaria caso uma das principais reivindica��es dos munic�pios fosse atendida”, disse o superintendente, referindo-se ao aumento em dois pontos percentuais, de 23,5% para 25,5%, da al�quota incidente sobre o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para c�lculo do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). A mudan�a no c�lculo, no entanto, seria permanente, como o que foi anunciado. Dos R$ 3 bilh�es prometidos aos munic�pios como ajuda para a sa�de e educa��o, R$ 400 milh�es s�o para Minas Gerais. Para Ziulkoski, os prefeitos "est�o muito focados na quest�o do FPM".