Somente no primeiro semestre deste ano autoridades federais fizeram 1.664 solicita��es de uso de aeronaves da For�a A�rea Brasileira (FAB), um aumento de quase 39% em rela��o aos pedidos feitos no primeiro semestre do governo Dilma Rousseff, em 2011. Em m�dia, nove autoridades decolaram por dia em jatinhos oficiais de janeiro a junho. Os pol�ticos fazem solicita��es individuais, mas pode haver compartilhamento de voo. Os avi�es levaram em seis meses chefes de 42 �rg�os p�blicos federais e seu staff, al�m de poss�veis caronas.
A rela��o das viagens do primeiro semestre, fornecida pela FAB ao Estado, revela o uso cada vez mais frequente da frota oficial por autoridades no governo Dilma Rousseff. De janeiro a junho de 2013, a m�dia di�ria de solicita��es foi maior que no mesmo per�odo em 2011 (6,6) e em 2012 (8). Em 2011, foram 1.201 solicita��es no per�odo. No ano passado, 1.471.
N�o raro, as autoridades decolam para cumprir agendas oficiais casadas a compromissos partid�rios ou privados.
Esses dados ter�o de ser enviados em 30 dias ao Senado, que aprovou pedido de explica��es sobre o uso da esquadrilha da FAB a partir de 2010. Mas a Aeron�utica adianta que a rela��o de caronas em cada viagem n�o ser� revelada. A justificativa � que a lista de passageiros � descartada depois da chegada do avi�o ao destino.
Sem os nomes dos acompanhantes, a fiscaliza��o de eventuais abusos no embarque de pessoas n�o autorizadas, para fins privados, ficar� prejudicada. Por norma de seguran�a, as identidades dos ocupantes de um jato t�m de ser registradas antes da partida. Assim, se houver acidente, � poss�vel identificar v�timas. No caso da FAB, os dados ficam de posse de um oficial, mas s� temporariamente. "Ap�s os pousos, n�o � feito o arquivamento", explicou ontem, em nota, a Aeron�utica.
O pedido de informa��es sobre voos da FAB foi feito pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao ministro da Defesa, Celso Amorim, respons�vel pela FAB, e aprovado pela Mesa Diretora do Senado ap�s tr�s autoridades federais devolverem recursos por uso supostamente indevido dos avi�es.
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pagou R$ 9,7 mil depois de o jornal Folha de S. Paulo revelar que deu carona a parentes em viagem de Natal ao Rio de Janeiro, na qual assistiram � final da Copa das Confedera��es e fizeram passeios. Primo do deputado, o ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tamb�m voou � capital fluminense para ver o jogo e restituiu R$ 2.545 aos cofres p�blicos. J� o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi de Macei� a Trancoso (BA) para a festa de casamento do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), desembolsou R$ 32 mil, depois de revelada a viagem.
Os tr�s s�o alvos de investiga��es preliminares do Minist�rio P�blico Federal, que apura se houve improbidade administrativa e se o c�lculo das devolu��es foi correto.
Aloysio Nunes diz que, se houver omiss�o da Defesa sobre os voos vai insistir nos questionamentos via Lei de Acesso � Informa��o e acionar o Tribunal de Contas da Uni�o, que fiscaliza o uso de recursos p�blicos no Executivo federal. "Acho estranho uma for�a absolutamente profissional e t�o bem organizada quanto a FAB n�o guardar registro sobre a ocupa��o das aeronaves que est�o sob sua responsabilidade", critica o tucano. "Como � uma opera��o que envolve dinheiro p�blico, deve haver o registro dela. N�o � uma coisa que se escreve num papel de padaria e joga fora."
Campe�o. No primeiro semestre deste ano, ningu�m voou tanto quanto o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, que decolou 110 vezes, na maioria dos casos a partir ou para S�o Paulo, onde tem resid�ncia permanente. Padilha � cotado para disputar o governo do Estado pelo PT. Ele explica, por meio de sua assessoria, que a agenda para pactuar pol�ticas do Sistema �nico de Sa�de (SUS) em todo o Pa�s exige o uso de aeronaves.
No ranking dos que mais voam pela FAB, figuram os titulares do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (101), da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo (91), e do Esporte, Aldo Rebelo (81). Os ministros alegam cumprir as regras do decreto presidencial 4.244 que regulamenta o transporte pela FAB, e atribuem os voos recorrentes � extensa lista de atribui��es em todo o Pa�s.