O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu nesta ter�a-feira que o Congresso Nacional est� comprometido com a responsabilidade fiscal e n�o tem aprovado projetos que coloquem em risco as finan�as p�blicas. Em resposta a cr�ticas de que a chamada agenda positiva, que foi adotada pelos parlamentares depois das manifesta��es populares de junho, incluiu projetos que aumentam os custos para o governo sem a devida an�lise, Renan disse que o povo tem pedido mudan�as nas prioridades para os gastos p�blicos.
“A fonte vem do Or�amento p�blico, de suas prioridades. � exatamente o que est� em xeque neste momento, as prioridades que est�o sendo dadas ao dinheiro do povo, ao dinheiro p�blico”, disse Renan em discurso no plen�rio do Senado. “A celeridade n�o � inimiga da responsabilidade. Ningu�m abriu aqui, durante esses dias, a chave da inconsequ�ncia fiscal. Pelo contr�rio, tudo est� sendo analisado, tudo foi absolutamente sopesado”, ressaltou.
O presidente do Senado falou em especial sobre o projeto de lei que trata do passe livre para estudantes que estejam regularmente matriculados no ensino fundamental, m�dio ou superior. Segundo ele, projetos como esse, que tiveram a vota��o adiada para o segundo semestre, est�o recebendo a an�lise necess�ria sobre os impactos or�ament�rios. “As respostas est�o sendo dadas e os projetos que necessitam de estudos sobre os impactos financeiros est�o sendo analisados para delibera��o j� em agosto, no segundo semestre”, disse.
Renan tamb�m ressaltou que o Congresso Nacional continuar� funcionando durante o recesso parlamentar, ainda que sem sess�es deliberativas. Ele convocou a primeira sess�o para vota��es no dia 1º de agosto e para o dia 20 a primeira sess�o do Congresso Nacional a fim de analisar os vetos presidenciais, obedecendo �s novas regras de tramita��o aprovadas recentemente.
Preocupado com o aumento de gastos, Renan cancelou a ida de uma comiss�o representativa do Senado para o Rio de Janeiro durante a visita do papa Francisco, este m�s. Segundo ele, o n�mero de senadores que iriam compor a comiss�o cresceu muito e a viagem � custa do Poder Legislativo foi cancelada. “Todos os Senadores est�o convidados, mas n�s n�o vamos custear despesas com passagens nem com hospedagem nos hot�is do Rio de Janeiro”, declarou.
Os senadores participaram hoje da �ltima sess�o deliberativa antes do recesso parlamentar. Apesar de a Constitui��o determinar que o recesso s� pode come�ar depois de aprovada a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e de o projeto ainda n�o ter passado por vota��o em sess�o do Congresso, os senadores n�o ter�o mais sess�es de vota��o at� agosto. Apenas sess�es n�o deliberativas ser�o convocadas nos pr�ximos dias.