Ju�zes pedem a Renan apoio para manter vitaliciedade da carreira

Ju�zes, promotores e procuradores de Justi�a pediram nesta quinta-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoio para a aprova��o do relat�rio do senador Blairo Maggi (PR-MT) sobre as duas propostas de emenda � Constitui��o - PEC 53 e PEC 75 - que tratam de puni��es para magistrados e membros do Minist�rio P�blico que cometerem crimes.

Pelo parecer, ju�zes, promotores e procuradores que cometerem crimes graves n�o poder�o mais ser punidos com a aposentadoria compuls�ria, como ocorre atualmente. A mat�ria faz parte de uma pauta �tica dos Poderes. Nesse ponto, o grupo concorda que a aposentadoria n�o pode ser considerada uma penalidade em todos os casos.

“Concordamos que o magistrado que comete delito tem que ser punido com a perda da aposentadoria. Se for julgado culpado, tem que perder o cargo. Os maus tem que ser afastados e punidos”, destacou Nelson Calandra, presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O grupo quer evitar que o textos originais, apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE), sejam aprovados. O temor, segundo eles, � que a proposta retire o direito de ampla defesa dessas categorias. “Vejo nessas PECs g�meas da PEC 37 [que limita o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico] que queria destruir o Minist�rio P�blico brasileiro, permitindo demitir promotores e ju�zes por atos administrativos. N�o queremos magistrado corrupto entre n�s, mas a pessoa tem que ter o direito de defesa”.

Para os dirigentes da AMB, da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), a emenda apresentada no relat�rio de Maggi preserva o princ�pio da vitaliciedade, que garante que os magistrados s� perder�o o cargo com senten�a transitada em julgado, ou seja, a decis�o final da Justi�a. “� fundamental para a independ�ncia do Poder Judici�rio. Enfrentamos organiza��es criminosas. Imagina n�o ter o direito a vitaliciedade”, destacou.

Renan Calheiros disse que, apesar de a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) ainda estar analisando os textos, as duas propostas tramitam em regime especial e isso abriria a possibilidade de votar ainda hoje no plen�rio. O presidente do Senado procurou tranquilizar os magistrados. “Eles n�o precisam se preocupar com a vitaliciedade. O Congresso � guardi�o da democracia e a vitaliciedade � causa p�trea que precisa ser defendida. O que est� em discuss�o n�o � a vitaliciedade, � que h� distor��o na legisla��o brasileira, quando juiz comete crimes e tem aposentadoria como pena disciplinar”, disse.

Calheiros antecipou que o recesso parlamentar deve ser mantido. Segundo ele, os parlamentares conseguiram adiantar as vota��es da agenda positiva proposta pela Casa ap�s as reivindica��es dos protestos que tomaram as ruas do pa�s. “Hoje vamos ter mais um dia de esfor�o absolutamente concentrado para concluir as mat�rias. O Congresso est� trabalhando com celeridade e tem muito orgulho de ser pautado pela sociedade brasileira”, concluiu.