A��o quer fechar centro de estudos sobre o comunismo na UFOP

A��o popular impetrada na Justi�a Federal do Maranh�o pede o fechamento de um centro de estudos mantido pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) sobre o comunismo. O processo requer em liminar que a escola suspenda em at� 60 dias a contrata��o de professores, n�o disponibilize depend�ncias nem divulgue o programa ou o material did�tico do centro, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil por dia. O autor da a��o � um advogado, Pedro Leonel Pinto, de S�o Lu�s (MA). A estrutura acad�mica que � alvo no processo � um programa de extens�o do curso de servi�o social da Ufop batizado de Centro de Difus�o do Comunismo (CDC), que funciona no c�mpus da escola em Mariana e tem 20 alunos bolsistas que recebem R$ 250 por m�s.

Na segunda-feira, a Justi�a Federal do Maranh�o pediu � universidade que se posicionasse sobre o pedido de liminar em 72 horas. Segundo o pr�-reitor de extens�o da Ufop, Rog�rio Santos de Oliveira, a escola � o espa�o para difus�o do conhecimento em todas as �reas. O CDC foi criado no ano passado. “O programa do centro foi aprovado por um comit� de extens�o formado por um representante de cada unidade da UFOP”, pontua Rog�rio. Na procuradoria da universidade, a informa��o � que “o assunto est� sendo resolvido judicialmente”.

O advogado maranhense, na justificativa do processo, afirma que o CDC usa “recursos p�blicos para custeio de atividades de seguimentos restritos, em afronta aos princ�pios da legalidade, impessoalidade e moralidade, intr�nsecos � administra��o p�blica, conforme o Constitui��o”. Diz ainda que a legisla��o “pro�be a utiliza��o do servi�o de reparti��o p�blica para benef�cio de partido ou organiza��o de car�ter pol�tico”. Em resposta � a��o, o professor Andr� Mayer, coordenador do CDC, nega a exist�ncia de rela��o entre o centro e agremia��es partid�rias, “tratando-se, portanto, de cal�nia e difama��o e de persegui��o ideol�gica e pol�tica por parte do autor do processo, ferindo preceitos e liberdades determinantes presentes na Constitui��o Federal”.

O processo contra o Centro de Difus�o do Comunismo � o terceiro aberto pelo advogado Pedro Leonel envolvendo o governo federal em menos de dois meses. O primeiro foi contra editais do Minist�rio da Cultura que previam a participa��o exclusiva de negros em projetos nas �reas de cinema, literatura e pesquisa. A alega��o do advogado era que os editais tinham cunho racista por excluir outras etnias. A a��o foi julgada procedente pela 5ª Vara da Se��o Judici�ria do Maranh�o, a mesma que vai julgar a a��o contra o CDC, e os editais foram suspensos.

O segundo processo foi contra estatal do setor de energia. Pedro Leonel conseguiu na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de S�o Lu�s impedir que a empresa pague pela compra de uma usina nos Estados Unidos. O advogado afirma j� contabilizar mais de 300 a��es contra o governo federal. “O que me move � o exerc�cio da cidadania”, argumenta.