O coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma pol�tica, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quarta-feira que a proposta pode sair antes mesmo do prazo dado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de 90 dias. J� em agosto, ele quer ter uma "ideia geral do que ser� votado", mas isso n�o significa que qualquer modifica��o proposta pelo colegiado possa ter validade j� para as elei��es de 2014. "Pretendo ainda no m�s de agosto j� ter uma vis�o geral do que vamos votar", disse Vaccarezza ap�s a primeira reuni�o do grupo.
"Este grupo n�o aprovar� nenhuma medida para 2014. O que n�s aprovarmos aqui vai valer para 2016 e para 2018", disse Vaccarezza. "N�o cabe a mim fazer demagogia". Ap�s o encontro, Vaccarezza disse que, em 22 de agosto, o grupo de trabalho deve decidir o que ser� debatido sobre a reforma pol�tica. Vaccarezza tamb�m disse que o grupo ter� um portal na internet para que a sociedade civil possa enviar ideias e propostas aos deputados.
Logo no in�cio da discuss�o, o coordenador prop�s um calend�rio de audi�ncias p�blicas para debater a reforma pol�tica com diversas entidades, como centrais sindicais e patronais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. Parlamentares, no entanto, lembraram que a Casa j� discutiu por mais de uma vez a reforma pol�tica - quando foram realizadas diversas audi�ncias - e pediram celeridade nas delibera��es ao deputado C�ndido Vaccarezza.
O deputado Marcelo Castro, representante do PMDB no colegiado, disse que h� ideias que contam com apoio majorit�rio entre os partidos e que j� deveriam ser deliberadas pelos deputados. "Estamos h� dois anos e meio discutindo a reforma pol�tica nesta legislatura. Eu consultei os representantes de todos os partidos pol�ticos que formam o grupo de trabalho e h� quest�es consensuais", disse.
Segundo Castro, pela consulta realizada, o fim da reelei��o para cargos do Executivo conta com o apoio do PSDB, PSB, DEM, PCdoB, PR, PSD e PTB, por exemplo. Outros temas, como a coincid�ncia de elei��es, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e o fim das coliga��es proporcionais contariam, segundo o deputado, com amplo suporte de partidos na Casa e j� deveriam ser votadas pelo grupo. Castro tamb�m levantou a bandeira, na reuni�o, do fim da contrata��o de marqueteiros pol�ticos para as campanhas eleitorais.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) mirou na quest�o do financiamento das campanhas, uma das bandeiras da sigla. "Hoje o poder do povo � mediado pelo financiador de campanha", disse. Durante a reuni�o, at� a ideia de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma foi levantada, mas desta vez pelo representante do PSC, Leonardo Gadelha (PB).
A tese do plebiscito, por sua vez, recebeu amplo apoio do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). "Eu penso que fora do plebiscito n�o h� solu��o". Sobre o financiamento das campanhas, ele lembrou que j� existem leis que obrigam o Congresso, a cada ano eleitoral, a fixar um teto dos gastos para as campanhas, o que n�o � respeitado.
O coordenador do grupo, C�ndido Vaccarezza, disse ainda que a reforma pol�tica que ser� proposta pelo grupo deve ser tratada, na tramita��o na C�mara, de tr�s formas. "Uma parte � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), porque altera a Constitui��o. "Outra parte � lei ordin�ria e h� tamb�m lei complementar."
O colegiado ganhou na instala��o mais um integrante. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) entrou no grupo como representante da bancada feminina.