Bras�lia - Sugerida pela presidente Dilma Rousseff como resposta �s manifesta��es que ocuparam as ruas no m�s passado, a discuss�o da reforma pol�tica patina no Congresso com brigas expl�citas entre petistas e uma flagrante rebeli�o da c�pula do PMDB, principal partido da coaliz�o, que defende abertamente o fim da reelei��o e a doa��o de empresas diretamente aos partidos, abrindo caminho para a institucionaliza��o das chamadas “doa��es ocultas”.
Longe de um consenso interno, a C�mara, que j� enterrou a tese do plebiscito, ter� um portal para que o cidad�o envie propostas para mudan�as na legisla��o sobre o sistema eleitoral. O PT apresentou nessa ter�a-feira uma proposta de decreto legislativo sobre o plebiscito que n�o sobreviveu mais de oito horas. Os aliados bombardearam as sugest�es de perguntas feitas pelo partido e acusaram os petistas de “camuflar” a sugest�o de financiamento p�blico de campanha, rejeitada por muitos dos partidos aliados.
O racha no PT j� tinha impedido o in�cio dos trabalhos da comiss�o da reforma pol�tica na semana passada. Os petistas Henrique Fontana (PT-RS) e C�ndido Vaccarezza (PT-SP) disputavam para ocupar uma vaga na comiss�o. Ontem, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sugeriu que os dois fizessem parte do grupo, mas manteve a indica��o de Vaccarezza para coordenar os debates. Indignado, Fontana decidiu abandonar o colegiado, sendo substitu�do por Ricardo Berzoini (PT-SP).
Henrique Fontana saiu do colegiado atirando contra Alves e Vaccarezza. “O objetivo do presidente (Alves) e do deputado Vaccarezza foi de criar um racha na bancada”, afirmou. “A bancada me escolheu para integrar o grupo e o presidente desrespeitou essa escolha, gerando uma regra casu�stica. At� agora ningu�m sabe por que o PT passou a merecer duas vagas”, criticou Fontana.
Vaccarezza � criticado nos bastidores por petistas por defender interesses do PMDB.
No Congresso, um dos temas que come�am a ganhar espa�o � o fim da reelei��o, proposta defendida pelo PMDB que tem apoio dos prov�veis candidatos A�cio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) e resist�ncia do PT.
Reelei��o
O presidente da C�mara afirmou ontem que seu partido, o PMDB, trabalhar� pela aprova��o do fim da reelei��o. A regra n�o afetaria a presidente Dilma, pois s� entraria em vigor em 2018, mas, do ponto de vista pol�tico, far� ressaltar aos olhos a insatisfa��o dos aliados com o governo do PT.
Doa��o a partidos
Al�m de enfrentar o PT no caso da reelei��o, Alves defendeu que doa��es de campanha sejam feitas aos partidos e afirmou que a pol�mica proposta teria a chancela do PMDB. Se as doa��es forem feitas apenas a partidos, ser� imposs�vel saber qual candidato recebeu dinheiro de qual empresa. A distribui��o para cada um ficaria a cargo do partido.
Segundo Alves, isso combateria o lobby. “Na hora que a doa��o � permitida em lei e ela � feita de forma transparente e feita ao partido, � muito aberta, muito transparente. Qualquer coisa que se venha a cobrar, vai cobrar do partido como institui��o”, argumentou.
A proposta, na pr�tica, oficializaria a doa��o oculta, instrumento usado por pol�ticos para esconder a origem de recursos de suas campanhas. Essa pr�tica j� foi contestada pelo Minist�rio P�blico e por �rg�os como o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE).
Atualmente, candidatos indicam aos doadores as contas dos partidos e estes repassam os recursos �s campanhas dos pol�ticos, dificultando a identifica��o do caminho do dinheiro.
Vaccarezza defendeu que sejam coletadas propostas da OAB, CNBB, sindicatos, entidades empresariais e movimentos sociais sobre a reforma. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.