Pressionados por prefeitos e vivendo uma rela��o de desgastes com o Pal�cio do Planalto, parlamentares da base aliada se preparam para derrubar em agosto o veto parcial da presidente Dilma Rousseff � nova lei de redistribui��o de recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). A parte vetada pela presidente obriga a Uni�o a arcar sozinha com as desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, para o setor automobil�stico, sem dividir a redu��o nas arrecada��es com os munic�pios, como tem acontecido.
Para ele, uma das chances de se manter o veto � que seja retomada para valer uma agenda federativa no Parlamento e que o governo federal ofere�a compensa��es aos outros entes federados. "Quando envolve a quest�o do pacto federativo, nenhum parlamentar vai ficar contra o seu Estado ou munic�pio", avaliou o senador. Para derrubar um veto s�o necess�rios 257 votos de deputados e 41 de senadores.
J� o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pretende usar o discurso de que a presidente j� concedeu ajuda aos prefeitos para demover os parlamentares de derrubar o veto. Pelas contas dele, ser�o R$ 15 bilh�es em recursos para diversas �reas, incluindo sa�de e educa��o, dos quais R$ 3 bilh�es repassados diretamente aos caixas municipais.
A presidente Dilma corre ainda o risco de ter outros dissabores no Congresso, na volta do recesso parlamentar. Ela j� decidiu vetar o fim da multa adicional do FGTS no caso de demiss�es sem justa causa e a anistia a funcion�rios dos Correios, projetos aprovados pelos parlamentares. Sem os vetos, a conta sair� cara para o Planalto: R$ 3 bilh�es anuais para a multa do FGTS e outros R$ 1 bilh�o para a anistia dos Correios.
A emenda que transferiu para a Uni�o a responsabilidade pelas desonera��es de IPI � do l�der do DEM na C�mara, Ronaldo Caiado (GO). Ele promete mobilizar 2 mil prefeitos para pressionar o Congresso a rejeitar o veto da presidente Dilma Rousseff, publicado no Di�rio Oficial desta quinta-feira. "Fazer concess�es com o chap�u alheio n�o � justo", protestou Caiado. Ele afirmou que um dos motivos da vaia que Dilma recebeu, na Marcha dos Prefeitos realizada em Bras�lia na semana passada, tem rela��o com o fato de o governo federal n�o mostrar disposi��o em aumentar a fatia do FPM. "A presidente est� indo na contram�o do encontro com os prefeitos. Ela n�o quis dar 1% a mais e ainda quer retirar recursos?", questiona ele.
Nas contas do presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, os munic�pios perderam R$ 1,8 bilh�o em recursos do FPM em 2012 somente com a pol�tica federal de desonera��o do IPI para a linha branca (geladeira, tanquinho, fog�o e m�quina de lavar roupa) e autom�veis. A estimativa da entidade � que a queda de receita para os munic�pios chegue at� a R$ 3 bilh�es se somar o ano passado at� o fim de 2013. Questionado pela reportagem a respeito dos valores, o Tesouro Nacional informou, por meio da assessoria de imprensa, que n�o comenta esse tema. (Colaborou La�s Alegretti).