Bras�lia - o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse, na noite dessa quinta-feira, que espera apresentar um encaminhamento para os conflitos entre os �ndios e fazendeiros, em torno da demarca��o de terras ind�genas em Mato Grosso do Sul, at� o in�cio do pr�ximo m�s. Em entrevista � imprensa, ap�s reuni�o, no minist�rio, com o grupo integrado por lideran�as ind�genas e representantes dos fazendeiros, do governo de Mato Grosso do Sul, da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e do Minist�rio P�blico Federal para tratar da quest�o. "Nossa ideia � que at� 5 de agosto nos possamos apresentar algum encaminhamento um pouco mais afunilado na busca de um entendimento", disse.
Em todo o estado existem 53 �reas demarcadas ou em processo de demarca��o. A maior parte delas est� em disputa na Justi�a. De acordo com o ministro, o governo estuda uma f�rmula jur�dica para cada situa��o. "H� situa��es diferentes, h� �reas em que mesmo n�o tendo havido o tr�nsito em julgado, como � o caso da Fazenda Buriti, at� o momento o Judici�rio entende que a �rea n�o � ind�gena. H� �reas em que foi suspenso o processo de demarca��o sem haver uma decis�o, h� �reas em que n�o houve suspens�o e que, portanto, se poderia afirmar que, salvo uma decis�o em contr�rio do Judici�rio, a �rea seria ind�gena", disse Cardozo.
O ministro informou ainda que o grupo est� trabalhando em uma avalia��o financeira de cada caso. "Houve determina��o ao grupo que fizesse a avalia��o financeira de algumas �reas levantadas, o que inclui indeniza��es sobre valor do dom�nio, benfeitorias e outras", ponderou. O ministro lembrou que como algumas dessas �reas est�o judicializadas, h� a necessidade de acordo entre as partes envolvidas."Isto varia de �rea para �rea, hip�tese para hip�tese n�o h� uma solu��o uniforme para este problema," ponderou.
Al�m de Mato Grosso do Sul, o governo deve fazer reuni�o entre �ndios e fazendeiros no Rio Grande do Sul, Paran� e em Santa Catarina, a partir de agosto. Em maio, o governo decidiu interromper, mesmo que temporariamente, a demarca��o de terras ind�genas em regi�es de conflito, o que inclui esses estados.
Cardozo tamb�m falou sobre a publica��o de uma portaria, que incluir� a participa��o de outros �rg�os federais no processo de demarca��o de terras ind�genas. Pela proposta, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) e os minist�rios da Agricultura e do Desenvolvimento Agr�rio tamb�m se manifestariam sobre a demarca��o, o que, na opini�o do ministro, "tornaria mais transparente e mais dotado de informa��es durante o seu processamento, sem que a Funai perca o seu protagonismo".
De acordo com Cardozo, antes de editar a portaria, o governo vai acompanhar o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que visa a regulamentar o processo de demarca��o de terras ind�genas. "Esta regulamenta��o � de fundamental import�ncia para que possamos ter mais mecanismos jur�dicos a fim de solucionar os problemas", disse o ministro.
O ministro tamb�m declarou ter v�rias cr�ticas � proposta em debate no Congresso Nacional. "Temos cr�ticas, seja do ponto de vista do m�rito, seja do ponto de vista da constitucionalidade. Por isso n�s queremos, a partir deste estudo que estamos fazendo, oferecer uma proposta para debate na C�mara e no Senado", declarou. De acordo com Cardozo, esta iniciativa podem diminuir a judicializa��o no processo de demarca��o de terras ind�genas. "Se for aprovada nos termos que n�s gostar�amos que fosse, seguramente teremos mais instrumentais jur�dicos para enfrentar os conflitos", completou.