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Estado de Minas

Lewandowski assume presid�ncia do STF nesta segunda-feira


postado em 21/07/2013 16:58

(foto: ABr)
(foto: ABr)
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumir� o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupar� at� o final do m�s. Ele ficar� no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira f�rias no per�odo. Barbosa permanecer� no pa�s, mas a localiza��o exata n�o foi divulgada pela assessoria.

Como plantonista, Lewandowski ter� a prerrogativa de decidir quest�es urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam que ele n�o pretende julgar assuntos pol�micos no per�odo.

� praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plant�o durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o in�cio do m�s at� a �ltima sexta-feira (19), per�odo em que deu liminar para suspender a cria��o de mais quatro tribunais federais no pa�s. Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional, alegando que o gasto � desnecess�rio e ineficaz.

Entre os dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de Mello, ficou no exerc�cio da presid�ncia enquanto Barbosa participava de evento oficial em Haia, na Holanda. As duas principais decis�es do per�odo foram a confirma��o de restri��o de vantagens a ju�zes e a rejei��o de recurso de associados da Telexfree para retomar as atividades da empresa.

Assim que o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que os recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, est�o prontos para julgamento. Em reuni�o administrativa, os integrantes da Corte acertaram que ele avisaria com dez dias de anteced�ncia, para que os demais ministros e partes envolvidas se preparassem para o julgamento. A expectativa � que os 26 recursos sejam analisados a partir da segunda quinzena de agosto e que a nova rodada de julgamento dure pelo menos um m�s.


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