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Estado de Minas

Licita��o de helic�ptero no Rio teve concorrente �nico


postado em 22/07/2013 09:43 / atualizado em 22/07/2013 09:53

Rio  - Apenas uma empresa, a offshore Synergy Aerospace Inc, sediada no Panam� (um para�so fiscal) e com capital social de US$ 10 mil, foi considerada habilitada no final da licita��o que terminou com a venda ao Estado do Rio do helic�ptero Agusta AW109 Grand New, avaliado em quase US$ 10 milh�es e usado pelo governador S�rgio Cabral Filho (PMDB). A hist�ria da compra do aparelho est� documentada no processo de licita��o, obtido pela reportagem por meio da Lei de Acesso � Informa��o.

Apesar de n�o ter como fornecer certid�es negativas de d�vidas, nem livros cont�beis, exigidos pelo edital - e de cuja apresenta��o foi eximida, por ser estrangeira, segundo a Lei 8.666/93 - a companhia, do empres�rio German Efromovich, controlador da antiga OceanAir e hoje Avianca, p�de participar do certame. A outra concorrente, a Helibras, em nome da francesa Eurocopter, foi desclassificada e desistiu de recorrer. Sozinha na disputa, a Synergy foi vencedora.

O Agusta est� no centro de uma pol�mica envolvendo Cabral, que at� poucos dias embarcava nele na Lagoa Rodrigo de Freitas e voava at� o Pal�cio Guanabara, sede do governo, em Laranjeiras - menos de dez quil�metros depois. Ap�s reportagem da revista Veja que registrou o embarque de familiares do governador no helic�ptero, ele anunciou que n�o voaria mais para o trabalho, mas continuaria a us�-lo para ir a Mangaratiba, onde tem casa de veraneio.

O uso do transporte � citado por pessoas pr�ximas ao governador, como o presidente do PMDB local, Jorge Picciani, como precau��o de seguran�a, devido a medidas de combate ao crime, como as Unidades de Pol�cia Pacificadora (UPP) nas favelas. “Voc�s acham que o Cabral e sua fam�lia n�o correm risco?”

No “projeto b�sico para aquisi��o de uma aeronave tipo helic�ptero biturbina de pequeno porte VFR/IFR”, por�m, o item seguran�a p�blica n�o � citado. No documento de 15 de fevereiro de 2011, alega-se que o Rio tem caracter�sticas de relevo pr�prias, com vias terrestres espremidas entre montanhas e o mar e condi��es de tr�fego dif�ceis, “sendo muitas vezes imposs�vel de se (sic) prever o tempo dispensado para um determinado trajeto”. E prossegue: “A capacidade de r�pido deslocamento permite ao governante manter presen�a constante nos pontos mais distantes do Estado, bem como ter uma agenda de trabalho mais din�mica e eficiente.”

Segundo o governo, quatro empresas manifestaram interesse no neg�cio, mas s� a Synergy (representante da anglo-italiana AgustaWestland) e a Helibras (em nome da francesa Eurocopter) apresentaram propostas. A TAM (pela americana Bell Helicopter) e a Helicentro (credenciada pela MacDonald Douglas, tamb�m dos EUA) terminaram por n�o disputar. O pre�o-base foi reduzido, depois que o valor m�dio, inicialmente fixado em R$ 18.200.201,04, foi corrigido, ap�s interven��o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por reinterpreta��o da pesquisa de pre�os, para R$ 16.038.060,96. Tanto a Synergy como a Helibras, por�m, foram inicialmente desclassificadas, em julho de 2011, por problemas de documenta��o, e recorreram.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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