A Pol�cia Federal liga o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), a executivos da Ideia Digital Sistemas Consultoria, supostamente favorecida em contrato superfaturado com a Prefeitura de Jo�o Pessoa (PB). Em trecho de relat�rio de 148 p�ginas, a PF destaca, com base em depoimentos de investigados, que Ribeiro teria participado de reuni�o, em 2009, para apresentar integrantes da Rede Brasileira de Visualiza��o (RBV) “como pessoas credenciadas pelo pr�prio Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia”.
O contrato sob suspeita foi financiado por conv�nio entre o governo federal e a Prefeitura de Jo�o Pessoa, no valor de R$ 6,25 milh�es, para cria��o da rede metropolitana de banda larga sem fio - o projeto Jampa Digital. O acordo foi feito na gest�o do ent�o prefeito Ricardo Coutinho (PSB), eleito em 2010 governador da Para�ba. O vice-governador, R�mulo Gouveia (PSD), era deputado na �poca e destinou emenda ao Or�amento de R$ 18 milh�es para o programa. A PF acusa Gouveia de corrup��o.
O laudo pericial 161/2013 revela superfaturamento de R$ 1,662 milh�o. “Al�m do desvio de recursos, foi verificada a inexecu��o parcial do objeto contratual”, diz a PF. Parte desse valor teria custeado despesas com o publicit�rio Duda Mendon�a, que fez a campanha de Coutinho ao governo estadual. A PF imputa a Duda crime de lavagem de dinheiro.
O hoje ministro Aguinaldo Ribeiro era secret�rio municipal de Ci�ncia e Tecnologia da capital paraibana na gest�o Couinho. Ele n�o est� entre os 23 investigados, mas a PF sugere � Procuradoria da Rep�blica encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para autorizar eventual investiga��o.
Segundo o governo do Estado da Para�ba, o projeto foi licitado pela Secretaria Municipal de Administra��o e executado pela Secretaria de Ci�ncia e Tecnologia. Foi essa pasta quem elaborou o Termo de Refer�ncia em parceria com a RBV, “entidade credenciada pelo Minist�rio da Ci�ncia e referendada pelo ent�o secret�rio de Ci�ncia e Tecnologia, hoje ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro”.
A PF n�o acusa a RBV, mas destaca que seus representantes mantinham “rela��es profissionais” com a Ideia Digital. A RBV � �rg�o ligado � Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa p�blica vinculada ao Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia.
O inqu�rito aponta para o executivo Paulo Badar�, ent�o integrante da RBV. “Da leitura dos autos percebe-se que Badar� foi idealizador do projeto, tendo sido convidado por Aguinaldo Ribeiro a assumir a Secretaria de Ci�ncia e Tecnologia em Jo�o Pessoa/PB.
Valeu-se da RBV a fim de facilitar o tr�mite junto ao Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia”, sustenta a PF. “No �ltimo prazo concedido pela Procuradoria Regional da Rep�blica indicativos foram obtidos e carreados aos autos em desfavor de Ricardo Coutinho, atualmente governador da Para�ba, e Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, ministro das Cidades.”
Rela��o
Ao citar o ministro, a PF menciona relato do professor Guido Lemos, da Universidade Federal da Para�ba, que tamb�m seria ligado � RBV. “Embora j� constasse nos autos refer�ncias com seu prenome, nada mais havia de robusto at� as declara��es prestadas por Guido Lemos, sinalizando eventual rela��o de Aguinaldo Ribeiro com representantes da Ideia Digital antes mesmo do procedimento licitat�rio.”
Segundo Lemos, numa reuni�o estavam presentes Badar� e Aguinaldo Ribeiro. “Foi dito pelos presentes que a aquisi��o dos equipamentos seria baseada em um determinado registro de pre�os, que os equipamentos j� estavam definidos.” A PF cita Gilberto Carneiro, hoje procurador-geral do Estado e ent�o secret�rio municipal de Administra��o. Ele tamb�m “sinalizou poss�vel rela��o de Aguinaldo Ribeiro com representantes da RBV/Ideia Digital”.
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