Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal abriu nessa quarta-feira investiga��o preliminar sobre a mudan�a de idade do ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Raimundo Carreiro. Um procedimento instaurado pela Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal vai apurar se houve alguma irregularidade no processo de retifica��o da data de nascimento do ministro.
Os procuradores devem fazer nos pr�ximos dias dilig�ncias e pedidos de informa��o sobre a altera��o do registro civil, viabilizada por meio de a��o que tramitou na Justi�a do Maranh�o entre 2008 e 2009. O MPF deve tamb�m requerer ao Senado dados sobre a aposentadoria do ministro na Casa. Ele obteve esse benef�cio em mar�o de 2007, quando era secret�rio-geral da Mesa. Segundo a retifica��o que ele pr�prio pediu depois, teria ent�o 58 anos e n�o 60. Ou seja, a aposentadoria foi obtida antes do prazo.
A Procuradoria do DF tem 30 dias, prorrog�veis por mais 30, para apurar o caso. Se entender que h� ind�cios de irregularidades, abrir� inqu�rito para investigar o processo.
Mudan�a. O ministro se aposentou no Senado em 2007 apresentando registro de nascimento de 6 de setembro de 1946 - com 60 anos completos. Em seguida, assumiu o cargo de ministro no TCU e pouco depois entrou com a��o na cidade onde nasceu, S�o Raimundo das Mangabeiras (MA), pedindo para corrigir suposto erro em sua idade. Como prova, juntou certid�o de batismo que indica nascimento em 6 de setembro de 1948. Esse “rejuvenescimento” de dois anos lhe daria mais tempo de carreira no Tribunal de Contas.
Sua explica��o: foi registrado tardiamente, j� aos 16 anos, e s� teve “tempo e dinheiro” para corrigir o equ�voco mais de 40 anos depois. Ele afirma que, poder no futuro ocupar a presid�ncia do TCU � uma “consequ�ncia”, mas n�o o “objetivo”, ao mudar sua data de nascimento. Ontem, ele n�o quis falar com o Estado nem ao entrar e nem ao sair do plen�rio no TCU. Ap�s a sess�o, o colegiado se reuniu a portas fechadas por mais de duas horas. Carreiro recebeu a solidariedade de alguns colegas, mas, em p�blico, nem todos quiseram falar a respeito. “� uma quest�o privada”, afirmou Jos� Jorge.
O presidente da Corte, Augusto Nardes, disse que estava viajando nos �ltimos dias e, por isso, ainda conversaria com o colega. “Estava fora. N�o sabia (da retifica��o). Tem de deixar ele falar, n�?” Jos� M�cio n�o polemizou: “Foi referendado pela Justi�a”. O ministro substituto Andr� Lu�s de Carvalho saiu em defesa de Carreiro. “No momento atual, em que muita gente frauda para trabalhar menos, ele n�o fraudou e foi para trabalhar mais”, comentou, acrescentando que a retifica��o da data de nascimento � um procedimento comum. O TCU informou que n�o cabe apura��o sobre o caso por sua Corregedoria, pois tudo teve o aval da Justi�a.
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