Fim do voto secreto no Congresso volta para a pauta de vota��o em agosto

O fim do voto secreto no Congresso Nacional volta � pauta da C�mara e do Senado em agosto. Tr�s propostas de emenda � Constitui��o tramitam nas duas casas legislativas para mudar essa regra. Duas delas determinam o voto aberto em todos os casos. No entanto, a que tem mais chance de ser aprovada prev� mudan�as apenas nos processos de perda de mandato dos parlamentares.

Hoje , o voto secreto do parlamentar prevalece em v�rios casos, como na escolha das mesas diretoras da C�mara e do Senado, nos processos de perda de mandato, na an�lise de veto presidencial e na escolha de ministros do Tribunal de Contas da Uni�o e de outras autoridades.

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto defende a aprova��o da proposta que acaba com todas as hip�teses de voto secreto no Congresso. Ela foi aprovada pela C�mara em primeiro turno, em 2006, mas n�o houve consenso posterior para a an�lise em segundo turno.

No entanto, a proposta com tramita��o mais avan�ada � a que prev� o fim do voto secreto apenas nos casos de perda de mandato. A PEC foi aprovada no Senado e na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania da C�mara. Seu pr�ximo passo ser� a an�lise em comiss�o especial para a posterior vota��o em plen�rio.

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado tamb�m aprovou uma proposta que acaba com todas as hip�teses de voto secreto, mas ainda faltam as vota��es nos plen�rios do Senado e da C�mara.

Press�o Popular

O coordenador da frente parlamentar, deputado Ivan Valente (Psol-SP), acredita que  � preciso dar o primeiro passo rumo ao fim total das vota��es secretas. "A vida ensinou que, quando senadores e deputados s�o pressionados... No caso da cassa��o do Dem�stenes Torres, eles (senadores) ficaram com medo de que o corporativismo pudesse evitar sua cassa��o e, ent�o, votaram, �s pressas, uma emenda constitucional que pega s� a cassa��o para quebra de decoro parlamentar. Hoje, a maior chance � de passar essa emenda constitucional, mas a press�o das ruas quer o fim do voto secreto em todos os n�veis", destaca.

Deputado com oito mandatos, Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG) tamb�m valoriza o voto aberto, mas argumenta que ele deve permanecer secreto em duas situa��es, a fim de proteger os parlamentares das press�es do Executivo. "O voto aberto � realmente a norma geral para todas as atividades do Parlamento. Todavia, h� casos espec�ficos em que, no meu entender, o voto deve ser secreto para dar mais liberdade e mais garantia ao parlamentar. Por exemplo, a elei��o das mesas da C�mara e do Senado deve ser com voto secreto, porque, se o voto n�o for secreto, se enfraquece a Mesa da Casa e se enfraquece a posi��o do deputado se o Poder Executivo quiser fazer um policiamento muito direto. Como tamb�m � o caso do veto, que � uma posi��o contra o Poder Executivo", argumenta.

No in�cio de julho, o Senado aprovou o Projeto de Resolu��o que prev� vota��o aberta para os presidentes das comiss�es tem�ticas e da Mesa da Casa. Mas o assunto ainda precisa passar por uma comiss�o de reforma do Regimento Interno do Senado. (com Ag�ncia C�mara)