L�der do PMDB apresenta em agosto PEC para reduzir minist�rios

O l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), confirmou que pretende apresentar, em agosto, uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para limitar em 20 o n�mero de minist�rios. Se a PEC for aprovada, a presidente Dilma Rousseff ter� que abrir m�o de 19 dos atuais 39 minist�rios. Hoje n�o h� limites.

A redu��o � defendida pela Executiva Nacional do PMDB e pela bancada do partido na C�mara. "A prerrogativa [de criar minist�rios] � do Poder Executivo”, lembra Eduardo Cunha. “Na medida em que se colocar um n�mero de minist�rios m�ximo na pr�pria Constitui��o, o Poder Executivo poder� disciplinar por lei a forma como se adaptar� a esse teto constitucional."

O l�der do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que seu partido tamb�m estuda a redu��o de minist�rios. Entretanto, questiona a quantidade sugerida por Eduardo Cunha.

"Eu n�o sei qual foi a justificativa do l�der do PMDB em definir em 20. Nossa assessoria est� levantando dados, mostrando quantos [minist�rios] podem ser aglutinados.” Ele cita como exemplo o Minist�rio da Agricultura que poderia abarcar o Minist�rio da Pesca e o Minist�rio da Reforma Agr�ria.

Contra a redu��o

J� o l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), criticou a proposta. "Isso � uma excresc�ncia. A cria��o de minist�rio, a redu��o de minist�rio � tarefa privativa do Poder Executivo. N�o � tarefa do Parlamento. N�o � reduzindo um ou outro minist�rio que se vai enfrentar os dilemas, os momentos de crise econ�mica mundial. Al�m do mais, n�o tem sentido do ponto de vista jur�dico da nossa Constitui��o."

Na opini�o de Jos� Guimar�es, em vez de debater a quantidade de minist�rio, o Congresso precisa se empenhar em discutir e votar pol�ticas p�blicas para melhorar as �reas de sa�de, educa��o, seguran�a p�blica e mobilidade urbana.

Com Ag�ncia C�mara