O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, que a decis�o da presidente Dilma Rousseff de liberar R$ 6 bilh�es at� o fim do ano em emendas parlamentares ajuda a distensionar a rela��o com o Congresso Nacional, mas advertiu que sozinha a a��o n�o resolver� eventual derrubada de vetos presidenciais. Ap�s um recesso branco, o Legislativo retoma os trabalhos nesta quinta-feira, 1º, e, no dia 20, deve apreciar pelo menos seis vetos que, se derrubados, podem causar um impacto de no m�nimo de R$ 6,2 bilh�es aos cofres p�blicos at� o final de 2014.
Antes do recesso parlamentar, o Legislativo decidiu que todos os vetos a iniciativas legislativas t�m de ser apreciados em sess�o do Congresso em at� 30 dias em vota��o secreta sob pena de trancarem a pauta. Eduardo Braga afirmou que h� "alguns vetos" que tiveram amplo apoio dos parlamentares quando tramitaram no Congresso. Sem querer mencionar quais, o l�der governista reconheceu que h� vetos a essas propostas com riscos reais de ca�rem no Parlamento.
Apesar de louvar o gesto pessoal da presidente, o l�der do PMDB na C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), lembrou que libera��o de emendas faz parte de um conjunto de a��es que precisam ser melhoradas, entre elas a articula��o pol�tica entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso. "A articula��o pol�tica, que � deficit�ria, precisa ser mudada. N�o � s� isso (libera��o de emendas) que vai resolver. Deputado aqui n�o vai deixar votar ou deixar de votar s� porque recebeu ou deixou de receber emenda", disse.
Cunha lembrou que a sistematiza��o da libera��o de emendas vai ser definida a partir da aprova��o do Or�amento Impositivo, projeto que est� em discuss�o na Casa e deve ir � vota��o em plen�rio j� em agosto, para o desgosto do governo. "O Congresso vai resolver isso no Or�amento Impositivo. � justamente por essa demora e pelo tipo de forma que isso (libera��o dos recursos) foi feito at� hoje, n�o s� por ela (Dilma), mas por todos os governantes. � uma bandeira do Henrique (Eduardo Alves, presidente da Casa) de elei��o", afirmou.
Refor�o
O peemedebista revelou que est� empenhado em trazer de volta o suplente Eliseu Padilha de volta � C�mara como vice-l�der da bancada. "O Padilha para mim � muito importante aqui. Eu tinha colocado o Padilha no in�cio aqui para fazer uma parte de plen�rio e me deixar um pouco mais solto. Quando ele saiu, me desfalcou", contou. Cunha disse que tratou do assunto nesta ter�a-feira, 30, em jantar com Padilha e o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer. A ideia � que o ex-ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, se licencie para dar lugar a Padilha.
O maior temor do Pal�cio do Planalto recai sobre a eventual derrubada dos vetos aos projetos que extinguia a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para demiss�es sem justa causa e o que permite a dedu��o de recursos do caixa da Uni�o quando o governo federal realizar desonera��es que causem impacto nas finan�as p�blicas estaduais e municipais. A primeira medida tem custo para o Executivo federal de R$ 3 bilh�es e a segunda R$ 1 bilh�o, somente na parte que mexe nas contas das prefeituras. "A gente entende o momento de dificuldade, mas acho que n�o tem nada intranspon�vel para o governo, n�o", destacou Juc�.