Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do c�lculo de endividamento de Estados e munic�pios. A medida ser� tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar tr�s fantasmas de uma s� vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recupera��o do crescimento econ�mico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifesta��es de junho, por melhoria nos servi�os de transportes p�blicos.
Este n�mero, segundo informa��o do Minist�rio das Cidades, � referente � contrapartida que Estados e munic�pios devem aplicar no setor. Em junho, logo ap�s as manifesta��es, a presidente Dilma Rousseff anunciou, numa reuni�o ampliada com a presen�a dos 27 governadores e de prefeitos das capitais, a destina��o adicional de R$ 50 bilh�es para esses programas de mobilidade urbana.
O governo federal, por�m, ainda n�o explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos j� previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilh�es para a infraestrutura vi�rias de munic�pios no Pa�s. A mudan�a estudada pela presidente Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usar� como espelho a f�rmula cont�bil atualmente adotada para diferenciar investimentos em sa�de e educa��o.
Tr�mites jur�dicos
O advogado-geral da Uni�o, Luiz In�cio Adams, j� est� estudando a viabilidade jur�dica de como ser� a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudan�as na Lei de Responsabilidade Fiscal. A miss�o da AGU ser� encontrar um caminho para destravar e acelerar a libera��o de recursos para investimento na �rea.
A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reuni�o ministerial realizada nesta ter�a-feira, 30, no Pal�cio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decis�o pol�tica para dar mais espa�o fiscal ajudar� a minimizar a press�o dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Bras�lia.
De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a libera��o de investimentos em mobilidade urbana dar� uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do Pa�s em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais aten��o aos transportes p�blicos, especialmente porque a medida ter� mais impacto entre grandes e m�dias cidades - o p�blico que encabe�ou as manifesta��es. O Pal�cio do Planalto acredita que a resposta ter� o mesmo impacto do projeto Mais M�dicos.
Economia e empregos
Al�m disso, o al�vio fiscal para Estados e munic�pios representar�, avalia o governo, uma inje��o monet�ria capaz de ajudar a reaquecer a economia do Pa�s e a retomar a gera��o direta e indireta de empregos. Al�m da AGU e do Minist�rio das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econ�mica Federal (CEF), operadora dos financiamentos federais, tamb�m foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e munic�pios.
No PAC2 h� obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Bel�m, Bras�lia, Cuiab�, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e S�o Paulo.
S�o 15 BRTs, 13 corredores de �nibus, dois monotrilhos, quatro metr�s, dois VLTs, um trem urbano, um aerom�vel e um corredor fluvial.
Tamb�m h� 63 empreendimentos selecionados em 59 munic�pios m�dios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimenta��o em andamento em 118 munic�pios, al�m de 471 selecionados em 331 munic�pios com valor estimado de R$ 8,7 bilh�es. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S.Paulo
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