Lopes explica que a proposta deve ser antecedida de um plebiscito. A consulta seria feita por meio da seguinte pergunta: “voc� concorda que o Congresso eleito em 2014 seja revisor no tema da reforma pol�tica?”. Se aprovada, o deputado explica que o pr�ximo passo seria definir o tempo limite para que a reforma seja conclu�da. Para ele, esse prazo n�o deveria ultrapassar um ano.
A tese defendida pelo parlamentar encontra eco em parte da bancada petista. De um lado, os que querem as mudan�as valendo para 2014s j�, apesar de todos os ind�cios contr�rios – falta de tempo para votar as propostas ainda este ano. Em contrapartida, h� petistas e partid�rios da base aliada convencidos que as altera��es devem valer apenas para os pleitos p�s-2014.
Divis�o
A divis�o entre os petistas ficou clara na indica��o de um deputado petista para presidir o grupo de trabalho criado pelo presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RGN), para apresentar as propostas para a realiza��o de uma reforma pol�tica.
Os petistas indicaram para presidir o grupo o deputado Henrique Fontana (PT/RS), que j� comandou uma comiss�o especial para tratar a reforma, que h� quase 20 anos patina na C�mara e no Senado.
Em abril deste ano, na presid�ncia dessa comiss�o especial, Fontana defendeu o Congresso Revisor seguido de um referendo. Fontana acabou sendo preterido por Alves, que indicou para a presid�ncia do grupo da reforma pol�tica o deputado C�ndido Vaccarezza (PT/SP). O prazo estipulado por Alves, na semana passada, � de at� 90 dias para apresenta��o das propostas, ou seja, ainda este ano.
Vaccarezza foi alvo, nesse �ltimo fim de semana, durante encontro da dire��o nacional do PT, em Bras�lia, de cr�ticas e at� de um pedido para que fosse destitu�do do cargo. Acabou levando apenas uma mo��o de rep�dio. Mas os petistas n�o engoliram o que consideraram uma inger�ncia do presidente da C�mara nas hostes do partido e uma posi��o de pouca fidelidade partid�ria por parte de Vaccarezza.
Maioria simples
Lopes n�o esconde que, a exemplo de outros colegas de bancada, � c�tico em rela��o ao �xito do grupo criado por Alves – que peitou a presidente Dilma, que queria a reforma pol�tica j� valendo para as elei��es de 2014. Alves disse n�o e j� sentenciou que as novas regras s� entram em vigor para os pleitos seguintes ao de 2014.
“Quaisquer ajustes s�o importantes, mas n�s precisamos de mudan�as estruturais e n�o creio que esse grupo possa fazer isso em t�o pouco tempo”, argumentou. Lopes tamb�m disse que o Congresso Revisor tem uma vantagem significativa. Em vez dos dois ter�os necess�rios para aprova��o de mudan�as, necess�rios para grande parte de assuntos que dependem de Proposta de Emenda Constitucional, as novas regras podem ser passar com maioria simples, ou seja, 50% mais um dos congressistas. Para o dirigente petista e deputado federal Reginaldo Lopes, com o Congresso Revisor a costura pol�tica para fazer a reforma pol�tica ser� mais r�pida por depender de uma base aliada menor.