Recuo vira sa�da para crises pol�ticas no Congresso

 ï¿½s voltas com o descontentamento da base de sustenta��o no Congresso e com a insatisfa��o popular externada nos protestos de rua e refletida na queda acentuada de popularidade, o governo da presidente Dilma Rousseff tornou-se ref�m das pr�prias tentativas de contornar a crise. Desde junho, o Executivo precisou reconsiderar uma s�rie de medidas, portarias e at� mesmo projetos legislativos considerados estrat�gicos pelo Pal�cio do Planalto. Seja pela precipita��o das propostas anunciadas, seja por conta da press�o de partidos e da sociedade civil organizada, o recuo acabou se transformando na marca do governo federal nas �ltimas semanas. A principal cr�tica de aliados e opositores, endossada por entidades de classe, � a falta de debate antes de anunciar propostas.

A ideia de formar uma Assembleia Constituinte para a reforma pol�tica � um exemplo dessa mudan�a de comportamento da presidente, vista no meio pol�tico como pouco afeita a trocar de opini�o no meio pol�tico. No auge das manifesta��es, Dilma saiu em defesa de uma Constituinte exclusiva para discutir uma reforma pol�tica cujo conte�do seria definido por meio de um plebiscito. A enxurrada de cr�ticas de juristas e a resist�ncia de partidos aliados — j� bastante afastados do Planalto —, al�m da pr�pria oposi��o — que defendia a realiza��o de um referendo — colocaram a presidente contra a parede. A discuss�o da reforma pol�tica, hoje, trope�a nas disc�rdias internas do PT, que desautorizou a escolha do deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar o grupo que elabora a proposta.

A quest�o do plebiscito foi apenas o in�cio de uma longa sequ�ncia de recuos. Nesta semana, o governo colecionou desencontros. Uma das bandeiras do Programa Mais M�dicos, a extens�o por mais dois anos do curso de forma��o em medicina, foi por terra diante da press�o da classe m�dica, que chegou a promover uma paralisa��o de dois dias em protesto contra a iniciativa. Pela nova proposta, o m�dico vai fazer o primeiro ano da resid�ncia nas �reas de urg�ncia, emerg�ncia e aten��o b�sica do Servi�o �nico de Sa�de (SUS). No segundo ano, poder� se dedicar a uma especialidade.

Mudan�a de sexo

Al�m na mudan�a do Programa Mais M�dicos, o Minist�rio da Sa�de foi obrigado a voltar atr�s em uma portaria que reduzia a idade m�nima para a terapia hormonal e as cirurgias de mudan�a de sexo em transexuais. A suspens�o aconteceu menos de 24 horas depois de a portaria ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o documento foi publicado sem detalhar uma s�rie de procedimentos — como a avalia��o dos candidatos � cirurgia e a autoriza��o de pais nos casos de menores de idade — e, por isso, foi suspenso.

Parlamentares governistas veem nas mudan�as de rumo do Planalto um sinal de “respeito � democracia”. “Governo democr�tico � assim: reavalia, prop�e e ouve”, defende o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE). “Esse padr�o de pol�tica que est� se colocando nas cr�ticas � um padr�o velho. Ao contr�rio do que acusam, a presidente tem jogo de cintura”, completou o deputado.

O discurso governista n�o convence a oposi��o. “O que se v� � uma demonstra��o clara da falta de preparo no enfrentamento de uma crise s�ria”, diz o senador Jos� Agripino Maia (DEM-RN). “A presidente Dilma Rousseff, que deveria mostrar as qualidades de gestora neste momento, n�o est� sabendo tomar provid�ncias eficazes. Nenhuma das medidas com que buscou responder ao apelo das ruas, at� o momento, deu resultado. Ou caiu por terra, ou foi objeto de recuo”, ressalta.