Seis vereadores reeleitos e seis que foram derrotados no pleito passado podem perder seus cargos e ficar ineleg�veis por abastecerem ve�culos de campanha com gasolina paga pela C�mara Municipal de Belo Horizonte. Depois de condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a pagar multa, eles foram denunciados pela Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico por improbidade administrativa. O promotor respons�vel pela a��o, J�lio C�sar Luciano, anexou ao inqu�rito conduzido pelo Minist�rio P�blico Eleitoral mais provas que incriminam os parlamentares.
Ele contou que foram colhidos depoimentos de frentistas e gerentes dos postos de gasolina que relataram os abastecimentos de ve�culos de campanha com recursos do Legislativo municipal. O Minist�rio P�blico tem ainda fotografias de multas por excesso de velocidade e avan�o de sinal aplicadas aos carros usados pelos parlamentares durante a campanha e que teriam rodado com gasolina paga com recursos p�blicos. As imagens, que foram cedidas pelo Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG), foram usadas como provas de que esses carros circularam pela cidade plotados com adesivos de campanha e at� mesmo caixas de som.
O Estado de Minas denunciou a fraude com exclusividade em mat�ria publicada em 23 de setembro do ano passado, 11 dias antes da elei��o. A reportagem flagrou ve�culos a servi�o dos gabinetes parlamentares autorizados a abastecer com verba indenizat�ria adesivados com materiais de campanha. Com base em uma delibera��o interna da C�mara, os parlamentares declaram no in�cio de cada legislatura os ve�culos particulares de passeio – com indica��o de modelo e placas – que podem ser abastecidos com recursos da Casa para uso do mandato.
Condena��o
O juiz Manoel Morais, diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, respons�vel pela condena��o, cita no despacho a possibilidade de os parlamentares serem cassados em uma a��o de improbidade. Em alguns trechos de sua senten�a, ele afirma que os pol�ticos tentaram enganar a Justi�a alterando a rela��o das placas registradas e forjando depoimentos de que nos postos existiam contas separadas para os mesmos ve�culos, uma para as atividades do gabinete e outra para a campanha eleitoral.
Eles alegaram em sua defesa que n�o houve uso de bem p�blico durante a campanha, pois os ve�culos plotados com propaganda eram particulares e n�o da C�mara. O vereador Iran Barbosa (PMDB) disse que o MP usou contra ele uma nota de combust�vel do abastecimento de seis ve�culos que circularam somente a partir do dia 16 de outubro, ou seja, depois das elei��es. Segundo ele, durante a campanha nenhum carro foi abastecido com gasolina paga pela C�mara e n�o h� nenhuma nota fiscal que comprove esse uso.