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Estado de Minas

Governo pode mudar regras sobre emendas para melhorar rela��o com aliados

Em outra frente, presidente tenta aproxima��o com jovens ao sancionar Estatuto da Juventude


postado em 06/08/2013 06:00 / atualizado em 06/08/2013 07:13

Dilma sancionou o Estatuto da Juventude em cerimônia ontem: as novas regras serão aplicadas a um universo formado por 51 milhões de brasileiros (foto: Divulgação/ABR)
Dilma sancionou o Estatuto da Juventude em cerim�nia ontem: as novas regras ser�o aplicadas a um universo formado por 51 milh�es de brasileiros (foto: Divulga��o/ABR)

Depois de ver despencar seus �ndices de aprova��o nas pesquisas e com uma pauta explosiva de projetos prontos para serem apreciados no Congresso, que retoma os trabalhos legislativos hoje, a presidente Dilma Rousseff assumiu ontem o comando de sua articula��o pol�tica ao receber l�deres dos partidos aliados na C�mara no Pal�cio do Planalto, na tentativa de emplacar uma agenda positiva para o governo no Legislativo. Em outra investida, ela aproveitou a cerim�nia de san��o do Estatuto da Juventude, que facilita o acesso de estudantes e jovens carentes a eventos culturais e desportivos (veja quadro), para fazer um discurso sob medida para agradar os jovens e se reaproximar deles depois da onda de protestos que contribuiu com a queda de sua popularidade.


Sem ter a certeza de qual ser� a temperatura pol�tica no plen�rio do Congresso ap�s o recesso branco de julho, o PT preferiu afinar com o governo uma proposta pela qual o Executivo ficaria obrigado a liberar R$ 5 milh�es por parlamentar, de um total de R$ 15 milh�es a que cada congressista tem direito. O restante poderia ser contingenciado livremente pela equipe econ�mica. A libera��o dependeria da situa��o das contas do governo no ano e da qualidade dos projetos apresentados. O governo tamb�m pretende negociar a derrubada do veto sobre a multa de 10% sobre o FGTS. Na proposta do PT, a multa cairia progressivamente de valor, sendo reduzida em 2,5 pontos percentuais por ano, at� ser extinta.

Havia a expectativa de que os dois assuntos fossem tratados na reuni�o de ontem, o que acabou n�o acontecendo. A presidente j� deixou agendada para segunda-feira outra reuni�o com os partidos da base. Dilma receber� hoje os l�deres de bancada no Senado. Ela deve reunir-se ainda com o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE), para alinhavar a proposta que ser� apresentada aos aliados na pr�xima semana.

Term�metro

O governo vai tentar empurrar para a pr�xima semana a vota��o do or�amento impositivo – promessa de campanha do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e considerada como ponto de honra para a bancada do PMDB. O embate servir� como um term�metro da rela��o com a base aliada e para medir o quanto a libera��o de R$ 2 bilh�es em emendas parlamentares, seguida pela promessa de mais R$ 4 bilh�es, at� o fim do ano, feita na semana passada, serviu para arrefecer os �nimos entre os congressistas.

Parte da agenda positiva de Dilma e do pr�prio Congresso, o Estatuto da Juventude foi sancionado pela manh� pela presidente. No esfor�o de reaproxima��o com os jovens, ela destacou medidas do governo para tentar se manter mais conectado com as redes sociais e lembrou de seus tempos de ativista pol�tica. “Eu, em outros momentos da minha vida, tamb�m estive nas ruas lutando por mais democracia e mais direitos. Naquela �poca, voc� ia uma vez, ou duas, ou tr�s vezes para as ruas, depois voc� ia para a cadeia”, disse Dilma. “Eu n�o sou uma pessoa que deixou compromissos democr�ticos quando assumiu a Presid�ncia”, afirmou, arrancando aplausos e gritos de “ol�, ol�, ol�, Dilma! Dilma!”.

P�gina na internet

O Observat�rio Participativo da Juventude – o Participat�rio – foi oficialmente criado ontem, segundo portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. A p�gina na internet, j� em funcionamento, tem o objetivo de servir como uma media��o entre o governo e os jovens, para que sejam discutidos temas voltados �s pessoas de 15 a 29 anos de idade e divulgadas informa��es pertinentes � cria��o de pol�ticas p�blicas. As ferramentas dispon�veis na p�gina s�o f�runs de debate, salas de bate-papo, v�deos, mapas e mecanismos de consulta, por exemplo. O Participat�rio est� submetido � Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, respons�vel pela gest�o dos recursos para a manuten��o da p�gina.

O ESTATUTO

O que o texto garante aos jovens (entre 15 e 29 anos):


Dois assentos gratuitos e dois pela metade do pre�o em �nibus de viagens interestaduais para jovens de baixa renda, por ordem de chegada. No texto que veio do Congresso, o direito era garantido tamb�m para estudantes, mas foi vetado pela presidente.

Os que forem de fam�lia de baixa-renda (at� dois sal�rios m�nimos) e os que comprovarem ser estudantes ter�o desconto de pelo menos 50% na entrada de eventos culturais e esportivos (exceto na Copa de 2014 e nas Olimp�adas de 2016). Apesar da press�o dos movimentos jovens, Dilma n�o vetou a limita��o de 40% dos ingressos vendidos.

A carteira estudantil deve ser feita preferencialmente pela Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (Anpg), pela Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), pela Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

 


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