�tica � tirada de novo c�digo de conduta dos senadores

Bras�lia - Com h�bitos e costumes criticados pelas manifesta��es populares recentes, o Senado discretamente decidiu retirar da proposta do novo regimento interno da Casa a sugest�o para que os senadores sejam obrigados a se comprometer a agir com �tica “na atividade pol�tica” e como cidad�os. O compromisso seria assumido em juramento no ato da posse, mas foi rejeitada pelo relator das mudan�as no regimento, senador Lob�o Filho (PMDB-MA).

O senador tamb�m excluiu do documento a obriga��o para que os parlamentares apresentem, quando empossados, declara��o de bens de seus parentes at� o segundo grau. A medida evitava os chamados “parentes laranjas” de parlamentares que transferem a nome de familiares parte de seu patrim�nio.

“N�o h� como o senador obrigar seus parentes a revelarem os bens que possuem, pois ofenderia o direito � privacidade desses”, justificou Lob�o Filho. O Regimento Interno do Senado � de 1970, auge da ditadura militar. Desde ent�o, nunca foi reformado. O texto disciplina desde a atua��o dos senadores aos pronunciamentos e tramita��o de mat�rias.

Em 2009, o ent�o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relat�rio do tucano acatou a sugest�o do ent�o senador Jos� Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a �tica. O texto atual diz apenas: “Prometo (...) desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador”. Na proposta de Jereissati, o juramento inclu�a o compromisso de desempenhar o mandato de forma “honesta” e “sempre na defesa intransigente da �tica na atividade pol�tica e como cidad�o”. O tucano, contudo, deixou o Senado sem que o relat�rio fosse votado.

Como novo relator, Lob�o Filho suprimiu a vers�o que inclu�a o compromisso com a �tica do juramento. No parecer, apresentado � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado em maio, o senador disse que a sugest�o de mudan�a no juramento merecia ser acatada “parcialmente” para incluir “a express�o honesta”, mas n�o justificou a raz�o de rejeitar o trecho.

Decoro

Lob�o tamb�m n�o acatou emenda que obrigaria a comunica��o � Corregedoria de atos incompat�veis com o decoro ou com a compostura pessoal praticados fora das depend�ncias da Casa Legislativa. O atual texto do regimento prev� que a den�ncia seja encaminhada quando a quebra de decoro ocorrer dentro do pr�dio do Senado, o que foi mantido.

Entre as emendas acatadas pelo senador, est� a que impede o pagamento de sal�rio aos congressistas que “n�o compareceram � sess�o em virtude de pris�o processual criminal”. O texto est� pronto para vota��o na CCJ. O presidente da comiss�o, senador Vital do R�go (PB), � do mesmo partido de Lob�o Filho - indicado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando l�der. Se aprovado na CCJ, o texto segue para uma comiss�o tempor�ria especial, mas h� possibilidade de ir direto para o plen�rio.
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