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Estado de Minas

Senado decide quais projetos de lei ser�o votados a partir deste m�s

A expectativa � que a agenda de vota��es a partir de agosto siga a mesma orienta��o e velocidade ditada pelas decis�es tomadas na �poca das manifesta��es


postado em 06/08/2013 15:02

L�deres dos partidos no Senado se re�nem nesta segunda-feira � tarde com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir quais s�o os projetos de lei priorit�rios para vota��o no segundo semestre deste ano. Desde que as manifesta��es populares ganharam as ruas de v�rias cidades do pa�s, no in�cio de junho, os parlamentares aceleram o ritmo de trabalho e aprovaram v�rios projetos que tramitavam h� meses no Congresso, e coincidem com as reivindica��es das ruas.

A expectativa � que a agenda de vota��es a partir de agosto siga a mesma orienta��o e velocidade. Os l�deres devem voltar a discutir quest�es como a do passe livre, projeto que tramita em regime de urg�ncia e est� na Ordem do Dia do Senado. A medida que come�ou a ser analisada no final do primeiro semestre prev� gratuidade do transporte p�blico para todos os estudantes do pa�s.

Os senadores esperam c�lculos sobre o impacto da gratuidade aos cofres p�blicos, estimados em mais de R$ 5 bilh�es, e precisam definir de onde sairia o dinheiro para custear a gratuidade. A proposta inicial indicava o uso de recursos dos royalties do petr�leo. Mas a sugest�o n�o deve ser acatada, porque os parlamentares est�o estudando a possibilidade de usar essa mesma fonte de recursos para garantir investimentos nas �reas de sa�de e educa��o no pa�s – proposta que deve avan�ar na semana que vem, na C�mara dos Deputados.

Na reuni�o de hoje, os l�deres tamb�m devem definir uma posi��o sobre a decis�o da presidenta Dilma Rousseff que vetou o fim da cobran�a do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) pagos pelas empresas nas demiss�es sem justa causa. O Planalto teme uma perda de R$ 3 bilh�es por ano aos cofres p�blicos.

A an�lise de vetos no Senado passou a seguir novo ritmo desde o m�s passado. Ficou definido que os vetos que chegaram ao Congresso, a partir do dia 1º de julho, t�m que ser analisados em at� 30 dias. De acordo com a Mesa do Congresso, 127 dispositivos vetados em cinco projetos est�o na fila na sess�o do Congresso do pr�ximo dia 20. Cinco vetos ter�o que ser obrigatoriamente analisados, entre eles, o do Ato M�dico.


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