Senador recua e incluir� '�tica' no juramento de posse

Depois de afirmar que a �tica � "subjetiva" e que os senadores n�o devem se comprometer com ela, o relator do novo Regimento Interno do Senado, Lob�o Filho (PMDB-MA), recuou e vai discutir a inclus�o do compromisso no documento. O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta ter�a-feira que o senador rejeitou uma emenda ao atual regimento que previa incluir no juramento da posse "a defesa intransigente da �tica."

"A inclus�o no regimento pode ser efetuada se assim for deliberado e discutido no �mbito da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, onde o projeto encontra-se em tramita��o. N�o tenho nada a opor", afirmou, em nota. Ao jornal, o senador justificou que "a defesa da �tica intransigente � uma coisa muito subjetiva" e que n�o via raz�o para incluir isso no juramento. "...Daria margem a interpreta��es perigosas. O que � �tica para voc� pode n�o ser para mim. E ai incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A �tica � uma coisa muito subjetiva, muito abstrato", afirmou na segunda-feira, 5.

Nesta ter�a, ele acrescentou: "Julgo que �tica e honestidade s�o impl�citas na atividade parlamentar como o ar que se respira."

Na nota, o senador afirmou que "o termo �tica n�o consta do atual juramento do Senado bem como n�o consta no juramento do Presidente da Rep�blica, dos ministros de Estado, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, inclusive, dos jornalistas."

O senador Jos� Agripino Maia (DEM-RN) defendeu a altera��o no texto. "Eu prefiro achar que tenha sido um esquecimento dele (Lob�o) no juramento, a palavra �tica tem que existir. � um juramento de compromisso com a �tica. �tica � �tica. Voc� tem que ser igual a Cezar, tem que ser s�rio e parecer s�rio."

Em 2009, o ent�o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relat�rio do tucano acatou a sugest�o do ent�o senador Jos� Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a �tica. O texto atual diz apenas: "Prometo...desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador."

Na proposta de Jereissati, o juramento inclu�a o compromisso de desempenhar o mandato de forma "honesta" e "sempre na defesa intransigente da �tica na atividade pol�tica e como cidad�o."

O tucano, contudo, deixou o Senado sem que o relat�rio fosse votado. Como novo relator, Lob�o Filho suprimiu a vers�o que inclu�a o compromisso com a �tica. Na vers�o de Lob�o, o juramento ficaria assim: "Prometo guardar a Constitui��o....desempenhar fiel, honesta e lealmente o mandato.."