A Comiss�o de Agricultura da C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de decreto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que susta a demarca��o da terra ind�gena do Mato Preto (RS). Segundo o deputado, a demarca��o n�o atende os requisitos m�nimos exigidos pela Constitui��o, al�m de conter ind�cios de fraudes na elabora��o dos laudos antropol�gicos que resultaram no processo demarcat�rio.