Senado aprova atua��o de m�dicos militares no SUS

No dia em que o governo perdeu a primeira batalha do programa Mais M�dicos no Congresso Nacional, sem conseguir instalar a comiss�o especial que vai analisar a Medida Provis�ria que cria a a��o, o Senado aprovou por unanimidade uma proposta de emenda constitucional que permite a atua��o de m�dicos militares no Sistema �nico de Sa�de (SUS). Hoje, os profissionais das For�as Armadas n�o podem acumular fun��es fora da �rea militar nas redes p�blica e particular de sa�de.

A inten��o � que a PEC se some �s iniciativas j� tomadas pelo governo federal para tentar garantir a melhoria do atendimento � sa�de com o Mais M�dicos. Segundo o Minist�rio da Defesa, hoje 3,8 mil militares atuam na �rea m�dica - 2,6 mil militares de carreira e 1,2 mil tempor�rios, que podem atuar por at� 8 anos. A ideia � que eles possam se somem aos 938 profissionais que j� aderiram ao programa - apenas 6% da demanda existente hoje nos quadros da aten��o b�sica do SUS. Tamb�m est�o inclu�dos m�dicos da Pol�cia Militar e de Corpo de Bombeiros.

A emenda segue agora para a C�mara dos Deputados, onde o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha j� pediu prioridade. "J� conversei com o presidente da C�mara (deputado Henrique Eduardo Alves) para que, assim que chegue l�, vote o mais r�pido poss�vel."

Com isso, os profissionais que j� atuam em fronteiras e em cidades do interior passariam a exercer expediente duplo para atender � demanda por profissionais em regi�es onde m�dicos civis n�o desejam atuar. De acordo com o Minist�rio da Sa�de, as mais de 3,5 mil cidades que aderiram ao programa ainda t�m uma demanda de 14,5 mil m�dicos. "Esses profissionais poder�o atender pelo SUS por meio de contratos com prefeituras ou com os governos estaduais, mas n�o v�o participar do edital de bolsa e da remunera��o para os m�dicos brasileiros ou estrangeiros", afirmou o ministro.

Embates

Embora o governo tenha pedido urg�ncia na aprova��o da Medida Provis�ria que institui o programa Mais M�dicos, a instala��o da comiss�o formada para emitir parecer sobre a MP foi adiada para a pr�xima ter�a-feira, 13. A dificuldade de iniciar os trabalho ontem veio em duas frentes.

De um lado, o bloco Uni�o e For�a do Senado n�o desistiu de indicar o presidente da comiss�o. Segundo senador Gim (PTB-DF), pelo acordo firmado no in�cio do ano, o grupo tem direito � indica��o pelo crit�rio de rod�zio nas presid�ncias das comiss�es. O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou, contudo, que o partido n�o vai abrir m�o da relatoria e vai levar a decis�o a voto se n�o houver entendimento.

O PMDB quer indicar o senador Jo�o Alberto (PMDB-MA), enquanto o grupo liderado pelo PTB quer indicar o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que � m�dico, para presidir os trabalhos da comiss�o mista.

Al�m da briga interna no Senado, contudo, o governo vai ter que lutar contra a resist�ncia de deputados da bancada m�dica, inclusive de partidos aliados da presidente Dilma Rousseff, que boicotaram a reuni�o e n�o registraram presen�a. O deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE), que provavelmente assumir� a relatoria da comiss�o, j� sabe que vai enfrentar uma batalha para aprovar a MP. "Alguns deputados m�dicos estavam presentes na reuni�o, mas n�o quiseram registrar presen�a porque n�o querem que a medida tramite. Vamos ter uma batalha, mas a MP ser� aprovada.", destacou.