PGR d� parecer pela cassa��o de Roseana Sarney

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, deu parecer pela cassa��o do mandato da governadora do Maranh�o, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT) por abuso de poder pol�tico e econ�mico nas elei��es de 2010. O processo foi movido pelo ex-governador Jos� Reinaldo Tavares, que disputou as elei��es para o Senado em 2010, e tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As investiga��es mostraram que o governo do Estado intensificou a celebra��o de conv�nios e aumentou o repasse de recursos para os munic�pios do Estado �s v�speras das elei��es de 2010, "especialmente no m�s de junho e nos tr�s dias que precederam a conven��o" em que Roseana foi lan�ada candidata � reelei��o. Conforme dados do parecer, nos tr�s dias antes da conven��o, foram firmados 670 conv�nios, cujo valor superou R$ 165 milh�es para diversos munic�pios do Estado.

Os conv�nios eram firmados em tempo recorde, conforme o MP, e serviriam para financiar pavimenta��o de ruas, constru��o de quadras e distribui��o de casas populares. "No prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no �rg�o oficial e o dinheiro creditado na conta do munic�pio, cujos saques, de acordo com not�cia nos autos, eram feitos em esp�cie, diretamente na boca do caixa", afirmou Gurgel no parecer.

De acordo com o MP, a inten��o de Roseana Sarney era minar a candidatura dos concorrentes e cooptar o apoio de prefeitos e lideran�as comunit�rias para sua elei��o. "Dezenas de prefeitos de oposi��o, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PC do B abandonaram completamente os candidatos Jackson Lago e Fl�vio Dino nas elei��es para o governo do Estado e passaram a apoiar a reelei��o da governadora Roseana Sarney Murad em troca dos conv�nios milion�rios, liberados �s v�speras das elei��es", argumentou Gurgel.

Outro programa, cuja implementa��o �s v�speras das elei��es configuraria abuso de poder, previa a constru��o distribui��o de casas populares. De acordo com o Minist�rio P�blico, houve aumento exponencial de gastos com o programa no ano eleitoral, sendo que a maior parte dos recursos foi liberada nos meses que antecederam as elei��es.

"No caso em exame, n�o se pode afirmar que a celebra��o dos conv�nios constituiu ato normal ou regular de governo. Houve, na a��o governamental, um desbordamento. Quase todos os conv�nios e transfer�ncias aos munic�pios, no ano de 2010, foram realizados no m�s de junho", afirmou Gurgel. "Essa a��o tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condi��es diversas dos demais candidatos", concluiu o procurador.

O processo contra Roseana aguardava o parecer para ser julgado pela Justi�a Eleitoral. N�o h� prazo para que o caso seja levado ao plen�rio da Corte.

Em sua defesa, a governadora e seu vice afirmaram n�o haver rela��o direta entre a assinatura dos conv�nios e sua vit�ria nas elei��es de 2010. Al�m disso, argumentou que nenhum conv�nio foi firmado no per�odo vedado pela legisla��o eleitoral e disse que o programa de distribui��o de casas populares estava autorizado por lei e era executado desde o ano anterior �s elei��es.