Nova licita��o ser� aberta em setembro para a reforma geral dos apartamentos funcionais de deputados federais na 302 Norte. A previs�o inicial era de que a obra dos tr�s pr�dios, com 72 apartamentos no total, deveria ter sido conclu�da em julho, mas o empreendimento, agora, n�o tem data para ser finalizado. Os im�veis, segundo a pr�pria C�mara, v�o diminuir a despesa com aux�lio-moradia paga aos parlamentares. Atualmente, a Casa gasta R$ 9 milh�es por ano com o benef�cio, recebido por 198 deputados.
A licita��o ter� o valor m�ximo de R$ 42,8 milh�es, informou a C�mara. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o valor pode baixar at� 15% devido � concorr�ncia entre as empresas. Na antiga licita��o, estava previsto o gasto de cerca de R$ 38,4 milh�es. A construtora respons�vel pela reforma dos blocos C, D e E concluiu 15% das obras, segundo t�cnicos da C�mara. Pelo trabalho, a empresa embolsou cerca de R$ 6 milh�es. Devido � falta de capital de giro, a empreiteira abandonou a obra e rescindiu o contrato em abril.
Em 453 dias de obras, foi realizada apenas a primeira das 18 fases do processo de reforma. O Correio esteve no local e verificou que o bloco C estava em fase de ladrilhagem e o D se encontrava em processo de alvenaria, enquanto o E sofreu apenas a demoli��o. A C�mara informou que tamb�m havia sido realizada a retirada dos entulhos, mas ontem, foram vistos, no local, destro�os das antigas edifica��es.
O pr�ximo edif�cio a ser entregue deve ser o bloco A da 302 Norte, com 24 apartamentos. De acordo com o contrato, firmado em janeiro de 2010, a empresa deveria ter conclu�do a obra em pouco mais de 12 meses. Com atraso, a reforma foi abandonada depois de dois anos, e com 98% de conclus�o. Contratados pela C�mara, funcion�rios da constru��o civil devem terminar a obra at� o fim de 2013. A previs�o � de que seja gasto cerca de R$ 1 milh�o para os servi�os de acabamento.
A C�mara possui 432 apartamento funcionais, nas quadras 302 Norte, 202 Norte, 311 Sul e 111 Sul. Desse total, 298 est�o ocupados e 134 est�o passando por reformas. Os 38 restantes, no entanto, est�o vagos e precisam passar por obras antes de serem disponibilizados, mas n�o h� previs�o de nova licita��o.
Economia
Segundo a institui��o, o uso de im�veis funcionais representa economia ao er�rio. Por m�s, cada deputado recebe R$ 3,8 mil de aux�lio-moradia, enquanto a despesa de um apartamento � de R$ 2,2 mil no per�odo. Dados da Quarta-Secretaria, respons�vel pela administra��o das resid�ncias funcionais, mostram que a C�mara poderia economizar R$ 316,8 mil por m�s e R$ 3,8 milh�es em um ano caso os 198 deputados que hoje recebem o aux�lio se mudassem para os pr�dios da Casa. “A minha meta principal � concluir as obras em andamento, visando, com isso, entregar, inicialmente, 96 apartamentos e reduzir os gastos com aux�lio-moradia”, disse o deputado Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secret�rio da C�mara.
Biff disse desconhecer o expressivo atraso das reformas, pois n�o � de sua “responsabilidade fiscalizar as obras”. Ele afirmou ainda que cobra “agilidade” desde que assumiu o cargo, em janeiro. A Secretaria-Geral da C�mara informou, por meio da assessoria, que as empresas foram multadas diversas vezes por causa dos atrasos, mas n�o informou em quantas ocasi�es nem os valores cobrados.
R$ 42,8 milh�es
Valor m�ximo que a C�mara espera gastar com a nova licita��o