Minist�rio P�blico de SP abre novo inqu�rito para investigar cartel

S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Estadual (MP-SP) instaurou nessa quinta-feira um procedimento investigat�rio criminal espec�fico para apurar pr�ticas anticoncorrenciais para licita��es do Metr� de s�o Paulo. O promotor de Justi�a encarregado do caso, Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Repress�o aos Delitos Econ�micos (Gedec), disse que as empresas suspeitas de participa��o nos delitos ser�o tratadas como organiza��o criminosa.

Mendroni estima que caso empres�rios tenham participado ativamente de fraudes nas licita��es nas cinco obras do Metr� e da CPTM investigadas pelo Cade, a pena de eventuais condenados poder� ser de 20 a 40 anos de pris�o. Mendroni disse ainda que servidores p�blicos que tenham participado ativamente do esquema poder�o ter a mesma pena.

O novo inqu�rito se soma aos 45 procedimentos que est�o sendo conduzidos pelo Minist�rio P�blico paulista para apurar desvios no Metr� e na CPTM. O Gedec atua na �rea criminal, enquanto a maior parte dos inqu�ritos est�o na �rea c�vel e tem por objetivo recuperar dinheiro eventualmente desviado por empres�rios e servidores. A investiga��o tamb�m pode resultar na aplica��o de multas.

Entenda o caso

Ap�s a multinacional Siemens procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) para denunciar a exist�ncia de um cartel que atuava na licita��es de S�o Paulo e do Distrito Federal, fornecendo uma s�rie de documentos que comprovariam as irregularidades, o MP montou uma for�a tarefa para investigar as irregularidades. Os promotores esperam que documentos conseguidos pelo Cade por meio de um mandado de busca e apreens�o, que ser�o enviados ao MP, possam a ajudar a esclarecer 45 inqu�ritos que estavam travados � espera de mais provas de fraudes.

Na europa e nos EUA, investiga��es sobre as mesmas empresas apontaram pagamento de propina para servidores p�blicos de s�o Paulo que ajudariam nos esquemas.