O lan�amento oficial aconteceu ontem, quando a coordenadora da Comiss�o Nacional da Verdade, Rosa Maria Cardoso da Cunha, afirmou que a iniciativa vai facilitar os trabalhos de pesquisa da comiss�o, que ainda n�o tinha tido acesso a toda a documenta��o, agora digitalizada. “Vamos usar isso como refer�ncia e paradigma para nossos trabalhos. S�o depoimentos de v�timas que constam dos autos, al�m de senten�as e den�ncias dos operadores jur�dicos de ent�o”, disse. Ela anunciou tamb�m a contrata��o de mais pesquisadores para analisar esses documentos e outros que a comiss�o ajudou a digitalizar do Arquivo Nacional, do Departamento de Ordem Pol�tica e Social (Dops) dos estados e da Comiss�o da Anistia, onde h� mais de 70 mil depoimentos.
A consulta � feita pela internet, de forma simples, exigindo apenas uma palavra-chave para ter acesso a p�ginas e p�ginas de fatos hist�ricos. A busca com apenas a palavra “Minas”, por exemplo, oferece milhares de registros do per�odo de ditadura no estado. O primeiro deles � um processo elaborado no 4º Comando do Ex�rcito em Juiz de Fora, Zona da Mata, contra 17 pessoas acusadas de fundar eo Partido Comunista Brasileiro (PCB), e pertecnecer a ele, � �poca na clandestinidade.
O processo, com 3.492 p�ginas, foi instaurado em 1976 e tinha como r�us Amilcar Vianna Martins Filho, pol�tico do PSDB, que depois da ditadura assumiu v�rios cargos eletivos como os de vereador e deputado estadual, na d�cada de 1990. De acordo com a den�ncia, Amilcar, como professor de hist�ria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), era respons�vel por transmitir a seus alunos ideais comunistas. Destaca ainda que ele foi militante do PCB na d�cada de 1960 e teve registro criminal em raz�o de sua atua��o pol�tica.
Lei da anistia
O procurador dos direitos do cidad�o Aur�lio Veiga Rios aproveitou a solenidade de lan�amento do Brasil Nunca Mais Digit@l para defender uma revis�o na Lei de Anistia, que ofereceu perd�o a todos os envolvidos durante a ditadura. Ele quer que o sucessor do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel – ainda indefinido –, assuma o compromisso de revis�o do perd�o. “� obriga��o c�vica do procurador-geral da Rep�blica fazer com que a interpreta��o da Lei da Anistia n�o seja um escudo para que as pessoas possam se esconder”, disse Rios.
Frei Betto, um dos respons�veis pela elabora��o do livro Brasil: nunca mais, tamb�m defendeu puni��o dos agentes da repress�o e de um enfrentamento maior da viol�ncia policial no pa�s: “N�o � poss�vel considerar a anistia uma amn�sia. Anistia n�o pode ser uma borracha nos crimes hediondos”.