Dilma re�ne lideran�as da base, mas n�o chega a acordo

Depois de mais de tr�s horas de reuni�o, governo e os l�deres da base aliada n�o conseguiram chegar a um acordo nesta segunda-feira, 12, nem sobre a distribui��o dos royalties e nem sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento Impositivo. Ciente das dificuldades que enfrentar� e das amea�as feitas pelos aliados, a presidente Dilma Rousseff, que comandou a reuni�o, precisou convocar os ministros da Educa��o, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, M�riam Belchior, para que eles tentassem um consenso sobre os dois temas.

O governo quer adiar as duas vota��es e teme ter de recorrer a vetos e a��es no Supremo Tribunal Federal, �s v�speras do leil�o do campo de Libra, na bacia de Campos (RJ), marcado para outubro. As lideran�as do Congresso, no entanto, bateram o p� em defesa da vota��o dos dois projetos de imediato. O governo quer mais tempo para negociar. Diante da resist�ncia dos parlamentares, a presidente Dilma determinou � M�riam Belchior que se re�na, mais uma vez, na manh� desta ter�a-feira, 13, com os l�deres da base para "uma discuss�o mais aprofundada" sobre a vota��o da PEC, quando ela apresentar� aos deputados os oito pontos que, na vis�o do governo, inviabilizam o projeto.

M�riam vai tentar mostrar que a reda��o atual do Or�amento Impositivo poder� trazer consequ�ncias do ponto de vista legal e que poder�o levar o governo a questionar a sua aprova��o no Supremo Tribunal Federal. "Qualquer coisa impositiva � uma imposi��o e, por si s�, causa preocupa��o", disse a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. "Vamos avaliar ao longo do dia como evolui (o debate)", completou.

Petr�leo

O principal impasse no projeto dos royalties continua sendo o uso do chamado Fundo Social do petr�leo. Enquanto o governo quer que apenas os rendimentos desse montante tenha como destino sa�de e educa��o, o relator Andr� Figueiredo (PDT-CE) defende a destina��o de 50% do capital do Fundo.