(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

C�mara aprova proposta do Or�amento impositivo


postado em 13/08/2013 23:31 / atualizado em 14/08/2013 07:36

Bras�lia, 13 - A C�mara dos Deputados aprovou na noite desta ter�a-feira, 13, em primeira vota��o, a proposta que torna obrigat�rio o pagamento de emendas parlamentares, mudan�a que contraria os interesses do governo. Foram 378 votos pela aprova��o, 48 contr�rios e 13 absten��es. O Executivo tentou alterar o texto do Or�amento impositivo ao longo do dia, para tentar amenizar o impacto da proposta e capitalizar o resultado com a vincula��o de parte dos recursos para a sa�de.

Mas, devido a impasses regimentais, os deputados optaram por aprovar o texto sem as modifica��es e deixar para o Senado a condu��o de um acordo. A C�mara ter� ainda de fazer nova vota��o para referendar a proposta e, caso o Senado fa�a a mudan�a proposta pelo governo, ser� necess�rio avaliar mais uma vez o tema.

O texto aprovado prev� que a partir de 2014 cada parlamentar tenha garantido o empenho e o pagamento de aproximadamente R$ 10,4 milh�es relativos a emendas. Nos dois primeiros anos, o governo poder� pagar obras e servi�os decorrentes de propostas de anos anteriores para atingir o montante. O total pago est� vinculado a 1% da receita corrente l�quida do ano anterior, montante que deve ficar em mais de R$ 6 bilh�es.

O governo poder� sugerir ao Congresso mudan�a nas emendas justificando impedimentos de ordem legal ou t�cnica, mas os parlamentares podem derrubar a sugest�o e obrigar o Executivo a executar a emenda como feita originalmente. O or�amento impositivo foi uma bandeira de campanha do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Ofensiva

A proposta de vincula��o de recursos para a sa�de serviu para tirar o Executivo da defensiva no debate. At� ent�o, o governo protestava contra o projeto por entender n�o ser permitido ao Congresso obrig�-lo a executar gastos com base nas emendas. Como a derrota era iminente, o Planalto optou por tentar capitalizar a iniciativa.

Pr�-candidato ao governo de S�o Paulo, o ministro Alexandre Padilha (Sa�de) foi � Casa na noite de ontem defender a destina��o de metade dos recursos para a �rea de sua pasta. As ministras Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) tamb�m atuaram na negocia��o.

O Congresso sensibilizou-se em parte com a ideia do governo. Um relat�rio alternativo foi elaborado por �dio Lopes (PMDB-RR), ap�s acordo de l�deres partid�rios, colocando um ter�o dos recursos das emendas para a �rea. O governo insistiu em elevar o porcentual, mas n�o foi atendido. Por motivos regimentais, optou-se por n�o fazer mudan�a alguma.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)