Dilma recorrer� ao STF em caso de derrubada de vetos

Bras�lia, 13 - A presidente Dilma Rousseff avisou nesta ter�a-feira, 13, aos l�deres da base aliada no Senado que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de derrubada dos vetos presidenciais. Com o aviso, os l�deres v�o entrar em campo na pr�xima semana para costurar acordo sobre os vetos que ser�o analisados na sess�o do Congresso Nacional convocada para a pr�xima ter�a-feira, dia 20 de agosto. Al�m da articula��o das lideran�as, a presidente deve encaminhar at� a pr�xima semana uma justificativa com todos os impactos financeiros alegados em cada veto.

O Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) voltar� ao centro dos debates. A parte vetada pela presidente obriga a Uni�o a arcar sozinha com as desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem dividir a redu��o nas arrecada��es com os munic�pios, como ocorre hoje. Apesar de alertados pelo ministro-chefe da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Luiz In�cio Adams, e pela pr�pria presidente sobre a possibilidade de que, derrubar o veto criaria precedentes para a rela��o dos Estados com os munic�pios. "Os senadores a alertaram que vai ser muito dif�cil manter o veto", destacou o l�der do PSB na Casa, senador Rodrigo Rollemberg (DF).

Outro ponto que deve alterar os �nimos dos parlamentares � o veto � MP 610, que desonera diversos itens da cesta b�sica. No Congresso, a lista de materiais isentos de tributos foi ampliada. O governo j� avisou que, caso o veto seja derrubado, vai recorrer � Justi�a por falta de condi��es de arcar com os custos que isso gera. Ponto mais pac�fico, os 10 vetos ao projeto que instituiu o Ato M�dico devem ser mantidos. "O governo deve mandar, ou por MP (medida provis�ria) ou por projeto de lei com regime de urg�ncia, um texto para corrigir algumas quest�es, como o diagn�stico nosol�gico, que deve ficar a cargo de m�dicos.", ressaltou o l�der do PT, Wellington Dias (PI). Al�m disso, ficar� explicitado que toda equipe de sa�de deve ter um m�dico como chefe. Com 87 vetos, a MP que instituiu o programa Garantia-Safra deve ficar s� para setembro.