Corrup��o n�o deve ser politizada, diz ministro do STF

No julgamento dos recursos do caso do mensal�o, a A��o Penal (AP) 470, na tarde desta quarta-feira, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, defendeu que n�o houvesse redistribui��o dos embargos de declara��o e que os recursos ficassem sob sua relatoria. Argumentou que a aus�ncia de notas taquigr�ficas e partes de votos n�o prejudicaram o ac�rd�o. Ele j� foi acompanhado pela maioria.

At� agora, o destaque da sess�o � o ministro Luis Roberto Barroso, que tomou posse no Supremo em junho. Em seu voto, ele fez uma avalia��o da situa��o pol�tica brasileira e disse que o problema da corrup��o n�o ser� resolvido se n�o for realizada uma ampla e urgente reforma pol�tica. Ele observou que, enquanto uma campanha modesta a deputado federal custa cerca de R$ 4 milh�es, o teto salarial l�quido do funcionalismo p�blico n�o chega a R$ 20 mil.

Barroso citou exemplos de esc�ndalos dos �ltimos 20 anos envolvendo pol�ticos. Segundo ele, "n�o existe corrup��o do PT, do PSDB ou do PMDB". "Existe corrup��o", afirmou. "A corrup��o � um mal em si e n�o deve ser politizada." Barroso disse que a sociedade tem cobrado "um choque de dec�ncia" em v�rias �reas. "Por exemplo, acabar com a cultura de cobrar com nota ou sem nota. N�o levar o cachorro para fazer necessidades na praia. Nas licita��es, n�o fazer combina��es ileg�timas com outros participantes", disse. O ministro Roberto Barroso concordou com o posicionamento de Barbosa por n�o haver redistribui��o dos recursos. "N�o se trata de uma situa��o estranha � rotina da Corte", disse.

A ministra Rosa Weber tamb�m j� se pronunciou, concordando com Barbosa e Barroso. Em seguida, o ministro Luiz Fux citou um artigo do Regimento Interno do Tribunal para defender que o Joaquim Barbosa continue como relator do processo na fase de embargos. Fux acompanhou integralmente a posi��o defendida por Barbosa.

O julgamento da AP 470, realizado entre os meses de agosto e dezembro de 2012, foi o mais longo da hist�ria da Corte, e levou � condena��o de 25 r�us. Todos os 25 condenados na a��o penal e mais um dos r�us, cujo processo foi remetido para a primeira inst�ncia, opuseram embargos de declara��o. Esse tipo de recurso tem por objetivo esclarecer eventuais "omiss�es, contradi��es ou obscuridades" no ac�rd�o.

Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes tamb�m j� acompanharam o voto de Barbosa. Todos consideraram que as sess�es do julgamento foram transmitidas pela TV e que, devido a isso, a omiss�o de notas taquigr�ficas no ac�rd�o n�o gerou preju�zos � defesa dos condenados. Al�m disso, entenderam que a metodologia foi objeto de intenso debate, prevalecendo a conclus�o de que os ministros que votassem pela absolvi��o de determinado r�u n�o deveriam participar da dosimetria de sua pena.

O ministro Teori Zavascki n�o participa da sess�o desta quarta, devido ao falecimento de sua mulher, Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Ou seja, est�o presentes nesta quarta-feira 10 dos 11 ministros da Corte.