STF mant�m pena de Jacinto Lamas por mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade recurso apresentado por Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do Partido Liberal (atual Partido da Rep�blica). O r�u alega haver desproporcionalidade na aplica��o de sua pena pelos ministros durante o julgamento do processo do mensal�o. Ele foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro a pena 5 anos de pris�o mais multa de R$ 260 mil.

Em sua defesa, Lamas disse que faltou razoabilidade por parte da Corte ao se comparar com a pena aplicada ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que seria seu superior hier�rquico. Costa Neto, atual secret�rio-geral do PR, foi condenado a 7 anos e 10 meses de pris�o mais multa de R$ 1 milh�o.

O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o, discordou do recurso alegando que a desproporcionalidade questionada pelo r�u seria "inadequada" e "infundada". "A Corte tem uma jurisprud�ncia de seguir uma tabela (de dosimetria) que n�o consta em lei, mas � bastante razo�vel", disse o ministro. O entendimento dele foi seguido pelos demais ministros.

Antes de Lamas, os ministros rejeitaram, por maioria, reavaliar o valor da multa (R$ 247 mil) ao r�u Emerson Palmieri. Os pr�ximos recursos que devem ser apreciados s�o, na sequencia, dos r�us Valdemar Costa Neto, Jos� Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Carlos Rodrigues Pinto.