Bras�lia, 14 - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, por unanimidade, embargo de declara��o apresentado pelo ex-deputado Jos� Borba (PMDB). Os embargos de declara��o, a princ�pio, n�o t�m poder de reverter a decis�o tomada pelos ministros. Eles s�o usados esclarecer eventuais "omiss�es, contradi��es ou obscuridades" no ac�rd�o.
Borba foi condenado a 2 anos e 6 meses de pris�o mais o pagamento de multa de R$ 360 mil pelo crime de corrup��o passiva. Antes dele, os ministros rejeitaram os embargos apresentados pelo empres�rio Emerson Palmieri, pelo ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Na pr�xima sess�o, prevista para esta quinta-feira, 15, os ministros dever�o avaliar os embargos dos r�us Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Carlos Rodrigues Pinto. Antes do t�rmino da audi�ncia desta quarta-feira, os integrantes da Corte saudaram o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que deixa o comando do Minist�rio P�blico Federal (MPF) ap�s ficar quatro anos no cargo.
"Ele exerceu com brilho o cargo. A independ�ncia do MP � fundamental para todas as nossas institui��es democr�ticas. O MP promove a cidadania. Durante a sua atua��o, Roberto Gurgel sempre exerceu sua fun��es com sobriedade. Sua atua��o reflete a defesa da autonomia do MP", disse o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
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STF rejeita embargo de declara��o de Jos� Borba
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