STF nega recursos de quatro condenados no mensal�o e mant�m penas

No primeiro dia de julgamento dos embargos de declara��o da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos de cinco r�us, sendo que quatro foram condenados no julgamento. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alega��es apresentadas pela defesa eram incab�veis. Na primeira quest�o analisada pelos ministros na sess�o de hoje (14), por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos r�us. Entre as quest�es levantadas estavam a redistribui��o da a��o para outro ministro-relator, o cancelamento das notas taquigr�ficas, metodologias adotadas nos votos e a compet�ncia da Corte para julgar r�us que n�o t�m foro privilegiado. O plen�rio tamb�m decidiu manter a multa aplicada contra o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, condenado a quatro anos de pris�o, por lavagem de dinheiro, mas que teve a pena convertida em pagamento de multa de R$ 286 mil. No recurso apresentado ao STF, Palmieri disse que n�o tem dinheiro para pagar a multa. No documento, ele informou que tem renda de R$ 7.920 e precisa pagar despesas de sa�de dos pais e sustentar dois filhos. A Corte manteve a condena��o do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, pelo crime de lavagem de dinheiro. Os ministros rejeitaram o recurso do r�u por unanimidade. Ele dever� cumprir pena de cinco anos em regime inicialmente semiaberto, al�m de pagar multa. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) tamb�m n�o conseguiu reverter sua pena. Por unanimidade, o plen�rio decidiu manter a pena do deputado. O parlamentar foi condenado a sete anos e dez meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, al�m de pagamento de multa que supera R$ 1 milh�o. O Supremo absolveu o r�u Carlos Alberto Quaglia, acusado de forma��o de quadrilha. A decis�o da Corte foi un�nime ao analisar o recurso apresentado pelo r�u, que sequer chegou a ser julgado pelo STF no ano passado. Dono da corretora Natimar na �poca dos fatos, Quaglia era acusado de lavar dinheiro do esquema do mensal�o para o n�cleo do PP. Ele n�o foi julgado pela Corte devido a falhas processuais, e seu caso foi desmembrado para a primeira inst�ncia logo no in�cio do julgamento. Ainda assim, o Supremo foi acionado para cancelar a acusa��o de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do n�cleo, acusadas do mesmo crime, foram absolvidas. O plen�rio da Corte tamb�m decidiu manter pena aplicada ao ex-deputado federal Jos� Borba. Ele foi condenado a dois anos e seis meses de pris�o e multa por corrup��o passiva. A pena foi substitu�da por multa de 300 sal�rios m�nimos e perda de direitos pol�ticos pelo tempo da pena. A defesa alegou contradi��o nos fundamentos que levaram ao aumento da pena base. O julgamento ser� retomado amanh� (15) com a an�lise dos recursos dos seguintes r�us: Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Bispo Rodrigues.