STF rejeita recurso a Simone Vasconcelos

Bras�lia, 15 - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, embargo de declara��o apresentado por Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B, ag�ncia de Marco Val�rio. Simone foi condenada por forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e evas�o de divisa a uma pena de 12 anos e 7 meses de pris�o mais pagamento de multa no valor de R$ 374 mil.

A r� era diretora financeira da SMP&B na �poca do mensal�o denunciado pelo ent�o deputado federal Roberto Jefferson (PTB) em 2005. A Procuradoria afirma que ela distribuiu o dinheiro do valerioduto, dando instru��es ao Banco Rural, sacando cheques na boca do caixa e fazendo pagamentos pessoalmente. Em sua defesa, ela admite ter entregado o dinheiro, mas diz que cumpria ordens de Marcos Val�rio e seus s�cios, sem saber o objetivo dos pagamentos. Por ter recebido uma condena��o superior a oito anos de pris�o, ela dever� cumprir um sexto da pena em regime fechado.

No recurso avaliado pelos ministros nesta quinta-feira, a r� alegou que houve contradi��o pelo fato de ela ter sido condenada por evas�o de divisa enquanto que os publicit�rios Duda Mendon�a e Zilmar Fernandes foram absolvidos. Simone considerou tamb�m que houve desproporcionalidade na dosimetria da pena e do valor da multa. Segundo ela, os ministros a colocaram no mesmo patamar dos r�us considerados como "l�deres" e "articuladores" do esquema do mensal�o.

Relator do processo e presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, rejeitou as alega��es da r� considerando que ela n�o aponta v�cios na decis�o, mas tenta rediscutir o m�rito da decis�o o que n�o caberia ser feito por meio de embargos de declara��o. Esses tipos de recursos a princ�pio n�o t�m poder de reverter a decis�o tomada pelos ministros. Eles s�o utilizados esclarecer eventuais "omiss�es, contradi��es ou obscuridades" no ac�rd�o. "Todas as provas demonstram que ela n�o � um participe de menor import�ncia", afirmou Barbosa.

Segundo ele, tamb�m n�o h� cabimento a compara��o do caso dela com a dos publicit�rios Duda Mendon�a e Zilmar Fernandes uma vez que esse dois �ltimos foram denunciados, na ocasi�o, pelo crime de manter dep�sito n�o declarado no exterior.

Na sequ�ncia, a Corte deve avaliar os embargos apresentados por Bispo Rodrigues (ex-deputado pelo PL, atual PR).